Devido à polêmica das joias sauditas, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) poderá ser intimado a depor pela Polícia Federal a qualquer momento. As informações a respeito do caso foram dadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, na última segunda-feira, 13, após evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No entanto, ainda não há uma data limite para que o depoimento do ex-mandatário seja realizado pela PF. Em vista disso, o líder da pasta de Justiça alegou que há muitos materiais a serem analisados e, por ora, seria mais pertinente direcionar a investigação a esses itens ao invés de ouvir a declaração de Bolsonaro.
Mas, se Bolsonaro não comparecer ao inquérito, poderá haver uma medida judicial em parceria com os EUA. “Temos diligências em curso, pessoas sendo ouvidas e, em algum momento, o ex-presidente será intimado. Caso ele não compareça poderá haver ou não acionamento de cooperação jurídica internacional”, declarou o ministro.
Crime de peculato e delitos tributários
Ademais, Flávio Dino relatou que, além de ser um direito, o depoimento é uma forma de Bolsonaro apresentar a sua defesa diante dos fatos. Dessa forma, ele alegou que, apesar de não ter uma data definida, “o depoimento é uma oportunidade de defesa dele [Bolsonaro] também”.
Além disso, o ministro disse que, diante das provas documentais, materiais, imagens, filmes, papéis, depoimentos de outras pessoas, etc, o inquérito será concluído pela Polícia Federal com ou sem a participação de Bolsonaro.
Porém, especialistas consultados pela Reuters, alegam que, dependendo do resultado das investigações, o ex-presidente poderá responder pelos seguintes crimes:
- lavagem de dinheiro;
- peculato (desvio de recursos públicos)
- descaminho e delitos tributários.
Defesa de Bolsonaro
Jair Bolsonaro já havia dito que não praticou ilegalidades e seu advogado, Frederick Wassef, disse que o ex-presidente declarou os “bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo irregularidade em suas condutas”.
Aliás, em um documento redigido por advogados que compõem a defesa do ex-governante, consta que, em nenhum momento, Bolsonaro quis “ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.
Vale destacar que no documento também consta que o ex-presidente irá entregar as joias à custódia do poder público, até que se decida a correta destinação. Além disso, o texto informa que Bolsonaro se encontra à disposição para atender “quaisquer determinações no interesse de esclarecimento da verdade real”.
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