Bolsonaro veta benefício especial para agricultor que não ganhou auxílio emergencial

É provável que você também goste:

Lançado hoje por Bolsonaro, programa habitacional Casa Verde e Amarela promete ter menores juros da história

Pedir empréstimo em bancos públicos ficará mais difícil a partir de hoje

Bolsonaro confirma novas parcelas do auxílio emergencial até dezembro

Bolsonaro também vetou pontos do projeto que previam a prorrogação de dívidas, linha de crédito e recursos para fomento das atividades dos agricultores familiares. Conforme o texto, cada produtor teria direito a R$ 2,5 mil a fundo perdido.

Todos estes pontos faziam parte do PL 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que foi transformado na Lei 14.048/20. O projeto foi aprovado por consenso na Câmara e no Senado, com redação dada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Bolsonaro vetou benefício especial para agricultor por questões técnicas

Bolsonaro alegou questão técnica para os vetos. De acordo com o presidente, o projeto não esclarece a fonte de custeio das medidas em favor dos agricultores, como determina a legislação fiscal. Sobre o benefício especial, Bolsonaro disse que os agricultores familiares podem receber o auxílio emergencial, desde que se enquadrem como trabalhador informal.

O único ponto mantido na lei pelo presidente é o que permite às cooperativas de agricultores familiares pagar com produtos (como algodão e soja) as parcelas da Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com vencimento em 2020 e em 2021.

Hoje, o pagamento das CPRs é feito apenas em dinheiro. A CPR é um título emitido pelo agricultor em nome da Conab, que financia a produção. A quitação da dívida é feita com a venda da produção.

Por fim, os deputados e senadores analisarão os vetos presidenciais em sessão conjunta ainda sem data marcada. São necessários os votos da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41) para derrubar os vetos presidenciais.

Enfim, gostou da matéria?

Então, nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos etc.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Imagem: Zoran Zeremski / Shutterstock