BPC com valor abaixo do previsto; entenda os cortes
Entenda como a atualização do BPC em 2024 pode impactar seu orçamento. Saiba mais sobre o novo valor do benefício e quem tem direito!
Para os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada), o começo de cada ano é marcado por ansiedade e expectativa. Isso se deve, principalmente, à espera pelo anúncio da atualização do valor que vão receber ao longo do próximo ano em decorrência do benefício.
Como se trata de uma renda atrelada ao salário mínimo nacional, qualquer alteração neste último tem impacto direto na quantia que estas pessoas receberão para cobrir suas necessidades básicas ao longo dos meses.
Dessa forma, as veiculações sobre o orçamento federal e as projeções em relação aos valores salariais são seguidas de perto por aqueles que dependem do benefício. No entanto, nem sempre as notícias são as mais favoráveis, e em 2024, o valor do salário mínimo e, por consequência, o do BPC ficou abaixo do que era esperado.
Qual é o novo valor do BPC para 2024?
A saber, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável pela administração e pagamento do BPC. É importante salientar que mesmo sendo gerido pelo INSS, este benefício social não exige contribuição previdenciária por parte do beneficiário.
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Para o ano de 2024, estava previsto que o salário mínimo seria reajustado para R$ 1.421, conforme indicado no PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual, submetido pelo governo federal ao Congresso Nacional. Entretanto, devido a trâmites internos, esse valor sofreu alteração.
Levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado em 12 meses até novembro e o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, foi aplicado um reajuste de 6,85%. Assim, o salário mínimo para 2024 foi reduzido para R$ 1.412. Este valor reflete, consequentemente, o novo valor a ser recebido pelos inscritos no BPC.
Quem tem direito ao BPC?
Existem alguns requisitos que devem ser atendidos pelos beneficiários para ter direito ao BPC. Sendo eles:
- Ter idade superior a 65 anos; ou
- Possuir deficiências de natureza mental, física, sensorial ou intelectual que sejam de longa duração, e que impossibilitem a participação plena e efetiva do indivíduo na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Além disso, vale lembrar também que para ter acesso ao benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do valor do salário mínimo vigente.
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