BPC com valor abaixo do previsto; entenda os cortes

Dessa forma, as veiculações sobre o orçamento federal e as projeções em relação aos valores salariais são seguidas de perto por aqueles que dependem do benefício. No entanto, nem sempre as notícias são as mais favoráveis, e em 2024, o valor do salário mínimo e, por consequência, o do BPC ficou abaixo do que era esperado.

Qual é o novo valor do BPC para 2024?

A saber, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável pela administração e pagamento do BPC. É importante salientar que mesmo sendo gerido pelo INSS, este benefício social não exige contribuição previdenciária por parte do beneficiário.

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Para o ano de 2024, estava previsto que o salário mínimo seria reajustado para R$ 1.421, conforme indicado no PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual, submetido pelo governo federal ao Congresso Nacional. Entretanto, devido a trâmites internos, esse valor sofreu alteração.

Levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado em 12 meses até novembro e o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, foi aplicado um reajuste de 6,85%. Assim, o salário mínimo para 2024 foi reduzido para R$ 1.412. Este valor reflete, consequentemente, o novo valor a ser recebido pelos inscritos no BPC.

Quem tem direito ao BPC?

Existem alguns requisitos que devem ser atendidos pelos beneficiários para ter direito ao BPC. Sendo eles:

• Ter idade superior a 65 anos; ou
• Possuir deficiências de natureza mental, física, sensorial ou intelectual que sejam de longa duração, e que impossibilitem a participação plena e efetiva do indivíduo na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Além disso, vale lembrar também que para ter acesso ao benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do valor do salário mínimo vigente.

Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com