Bradesco corre o risco de perder R$ 600 milhões em processo

Segundo a sentença, o Bradesco se beneficiou incorretamente de um acordo com a empresa, recebendo bens que deveriam ter sido utilizados no pagamento das dívidas trabalhistas e com o Fisco (autoridade fazendária do País).

Empresa Montreal Engenharia

A Montreal foi criada em 1950, durante o período militar, e costumava ser contratada para obras públicas de grande proporção. Com o surgimento de outras empresas do ramo, como Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Odebrecht, a construtora começou a enfraquecer, o que resultou em sua falência no ano de 1995. 

Durante esse processo, em 1998, a empresa fez um acordo com um dos maiores credores, o Bradesco, visto que existia uma dívida avaliada em R$ 32 milhões por causa de um empréstimo que a construtora fez para comprar equipamentos.

A empreiteira ofereceu os mesmos ativos à instituição financeira para que o débito fosse quitado, mas esse acordo não poderia ter sido realizado porque isso modifica as bases da massa falida. Não é permitido passar na frente de outros credores, prejudicando as operações da empresa.

Processo Bradesco x Montreal Engenharia

O Bradesco aceitou os bens e os repassou para a Inepar (holding paranaense de infraestrutura), por meio de ações da empresa que estavam avaliadas em R$ 20,4 milhões. Por este motivo, os outros credores da Montreal ficaram de mãos vazias até 2018. Até que um escritório de advocacia pegou o caso e encontrou o contrato milionário de vinte anos atrás. 

O escritório Rücker & Longo Advogados reabriu o processo alegando que o Bradesco não poderia ter fechado esse acordo, já que ela estava em um processo falimentar. A ação pedia a devolução dos R$ 20,4 milhões de 1998, o que significa R$ 600 milhões atualmente.

O que diz o Banco?

O Bradesco alegou em sua defesa que a transação foi realizada antes da declaração da falência e que hoje em dia tal negociação é permitida pela legislação. Contudo, a Justiça não pensa assim, já que o processo sentenciou o banco na primeira e na segunda instância. 

O representante do banco, escritório Sergio Bermudes Advogados, informou que a instituição recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça. Mesmo que consiga abrir o novo recurso, é possível que o Bradesco perda mais de meio bilhão de reais nesse processo.

Imagem: casa.da.photo/shutterstock.com