Governo Lula decide sair de aliança que preserva memória do Holocausto

Segundo Tel Aviv, a saída do Brasil do grupo e sua adesão à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) representam uma posição “imprudente e vergonhosa”. A declaração israelense aponta que, em um momento de guerra e crescente tensão no Oriente Médio, a decisão do governo brasileiro rompe com um consenso global contra o antissemitismo e enfraquece a memória das vítimas do Holocausto.

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O que é a IHRA e o papel do Brasil como observador

A IHRA, criada em 1998, reúne governos e especialistas para promover pesquisas, educação e memória sobre o Holocausto, além de combater todas as formas de antissemitismo. O Brasil ingressou como país observador em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de ampliar a cooperação em iniciativas relacionadas à preservação da memória histórica.

Embora o status de observador não conferisse direito a voto, a presença brasileira era vista como um gesto de aproximação diplomática e compromisso com a luta contra discursos de ódio. A retirada, portanto, simboliza uma mudança no posicionamento político do país, especialmente em meio ao conflito em Gaza.

A reação de Israel

Em comunicado nas redes sociais, o Ministério das Relações Exteriores de Israel criticou duramente a decisão. “Em uma época em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é imprudente e vergonhoso”, afirmou o governo israelense.

A nota também destacou que a retirada do Brasil da IHRA, combinada com sua adesão à ofensiva jurídica contra Israel na CIJ, representa uma “falha moral” e sinaliza um afastamento dos princípios que unem democracias na defesa dos direitos humanos.

Declarações e acusações de genocídio

A ação contra Israel na CIJ foi iniciada pela África do Sul em janeiro de 2024. O país acusa o governo israelense de cometer crimes de genocídio contra a população civil da Faixa de Gaza, em meio à escalada de ataques militares. As denúncias incluem assassinatos em massa, destruição de infraestrutura essencial e bloqueio de ajuda humanitária.

O Brasil se uniu formalmente ao processo, alegando que sua decisão é fundamentada na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, ratificada após a 2ª Guerra Mundial. A medida reforça a posição brasileira de que a comunidade internacional deve agir para evitar crimes contra a humanidade, mesmo quando praticados por aliados históricos.

A posição do Itamaraty

Em nota divulgada na quarta-feira (23.jul.2025), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) defendeu a participação do Brasil no processo movido na Corte Internacional de Justiça. Segundo o órgão, a decisão é motivada pelo “dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e de Direito Internacional Humanitário”.

O Itamaraty ressaltou que há “plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados”, conforme já apontado em medidas cautelares adotadas pela CIJ em 2024. Assim, a adesão brasileira ao caso representa, segundo a chancelaria, uma postura de defesa dos direitos humanos universais.

Convenção do Genocídio: contexto histórico

A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi firmada em 1948 pelos países-membros da ONU, como resposta aos horrores cometidos durante o Holocausto na 2ª Guerra Mundial. O tratado internacional estabelece que atos de genocídio, mesmo em tempos de guerra, devem ser investigados e punidos por organismos internacionais.

Ao aderir à ação contra Israel, o Brasil argumenta estar apenas reforçando as diretrizes previstas nesta convenção, destacando a importância da responsabilização de Estados acusados de violações graves aos direitos humanos.

Mudança na política externa brasileira

A retirada do Brasil da IHRA e a adesão ao processo contra Israel são interpretadas como parte de uma mudança mais ampla na política externa do governo Lula. Desde o início do seu mandato, o presidente tem defendido uma postura independente, buscando aproximar o Brasil de fóruns multilaterais e países do Sul Global.

Relações com Israel

Historicamente, o Brasil manteve relações diplomáticas amistosas com Israel, inclusive desempenhando papel importante na criação do Estado judeu em 1948. No entanto, nos últimos anos, as divergências políticas e ideológicas ganharam força, especialmente em questões ligadas ao conflito israelo-palestino.

Com a atual decisão, analistas avaliam que as relações bilaterais podem entrar em um período de tensão. Israel já sinalizou que pode rever acordos de cooperação e tratados comerciais, caso o Brasil mantenha sua posição.

Repercussão internacional

A saída do Brasil da IHRA repercutiu não apenas em Israel, mas também entre países europeus e organizações judaicas ao redor do mundo. Diversos grupos manifestaram preocupação com a decisão brasileira, alegando que ela pode ser interpretada como um enfraquecimento no combate ao antissemitismo.

Por outro lado, organizações de direitos humanos e países alinhados à África do Sul elogiaram a postura do governo Lula, considerando-a um gesto de coragem diplomática e defesa da justiça internacional.

Apoio interno e críticas

No Brasil, a medida gerou divisões. Enquanto setores da sociedade civil e partidos de esquerda apoiaram a adesão à ação na CIJ, partidos de oposição criticaram a retirada da IHRA, afirmando que o governo estaria prejudicando a imagem internacional do país.

Especialistas em relações internacionais destacam que, ao mesmo tempo em que busca reforçar sua atuação em organismos multilaterais, o Brasil pode enfrentar dificuldades em negociações comerciais e diplomáticas com países aliados de Israel.

O que pode acontecer a partir de agora

A expectativa é que a Corte Internacional de Justiça continue analisando as acusações de genocídio contra Israel ao longo de 2025, com participação de diversos países como coautores ou apoiadores da ação. O Brasil, agora formalmente parte do processo, terá de apresentar argumentos jurídicos sólidos para justificar sua posição.

Além disso, diplomatas avaliam que a saída da IHRA não significa o fim do compromisso brasileiro com a memória do Holocausto, mas uma mudança de estratégia política. Ainda assim, a ausência do país em fóruns internacionais pode reduzir sua influência em pautas relacionadas aos direitos humanos.

Perspectivas para a política externa brasileira

Com um cenário internacional cada vez mais polarizado, o Brasil busca se posicionar como uma nação autônoma e defensora de um mundo multipolar. A participação ativa em julgamentos internacionais pode consolidar essa imagem, mas também atrair críticas de países que consideram tais ações um ataque a seus interesses estratégicos.

A decisão do governo Lula, portanto, não é apenas diplomática, mas também política, refletindo a busca por um protagonismo internacional que dialogue com valores como justiça, equidade e paz.

Imagem: Reprodução/Miguel Schincariol/AFP