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Brasileiros poderão escolher seus próprios fornecedores de energia em breve; saiba mais

Brasileiros poderão escolher seus próprios fornecedores de energia em breve, aumentando a concorrência e potencialmente reduzindo custos.

O Ministério de Minas e Energia apresentou um projeto de lei que pode transformar significativamente o mercado de energia no Brasil. A proposta permitirá que cidadãos comuns escolham livremente seus fornecedores de energia, uma opção atualmente restrita aos grandes consumidores.

Essa medida visa aumentar a concorrência no setor, proporcionando mais opções e possivelmente menores custos para os consumidores.

O que muda com o novo Projeto de Lei?

Lâmpada, caneta, calculadora e duas moedas sobre uma conta de luz.
Imagem: Renata Photography / Shutterstock.com

Atualmente, apenas empresas têm o poder de selecionar de onde vão adquirir sua energia elétrica, uma liberdade que resulta frequentemente em custos reduzidos e mais controle sobre o tipo de energia consumida.

O novo projeto visa estender esse direito a todos os consumidores, democratizando o acesso a diferentes fornecedores e promovendo uma competição saudável no mercado.

Com previsão de envio ao Congresso em agosto deste ano e implementação até 2030, a medida tem potencial para não apenas alterar a dinâmica de consumo energético como também para reduzir significativamente os gastos com energia elétrica em residências por todo o país.

Projeto propõe separação entre custos de energia e infraestrutura

Uma das fundamentações do projeto é a separação contábil dos custos de infraestrutura das operadoras (fios, postes, distribuição) e os custos de energia efetivamente consumida.

Tal separação tende a conferir mais transparência e justiça ao processo de tarifação, refletindo-se em contas de luz mais justas ao consumidor final.

Como as distribuidoras serão impactadas?

A proposta está contemplada no decreto de renovação dos contratos das distribuidoras, cujos prazos de vencimento se estendem até 2031.

Este movimento afetará diretamente cerca de 20 distribuidoras, incluindo gigantes do setor como Enel SP e Light, que juntas abrangem mais de 60% do mercado. Essas empresas serão desafiadas a se adaptarem a um modelo de negócio que exige maior transparência e diferenciação de custos, refletindo diretamente na maneira como operam e na forma como os consumidores finais são tarifados.

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O projeto ainda passará por diversas fases de aprovação e ajustes, mas representa uma mudança significativa na maneira como a energia é consumida e gerida no Brasil.

Imagem: Renata Photography / Shutterstock.com