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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em uma sessão extraordinária presenciada na última quarta-feira (23), aprovou o projeto de lei que reformula um conhecido programa do governo.
O objetivo da aprovação é aumentar o acesso e a assistência a atletas paulistas, através do Bolsa Talento Esportivo. A representação dos parlamentares reconhece a relevância do esporte, e a demanda de maior sustentação para os atletas do estado.
O projeto é uma iniciativa do deputado Felipe Franco, que percebeu a importância da reformulação do programa. Por estar parado há algum tempo, a necessidade de atender os profissionais que necessitam da bolsa foi o estopim para a proposta dessa nova lei.
O que é a Bolsa Talento Esportivo?
O objetivo deste programa do governo estadual é fornecer apoio financeiro a atletas escolares e de alto rendimento, que praticam modalidades olímpicas e paraolímpicas. No entanto, com os novos desafios dos atletas, a urgência da reformulação se tornou evidente.
A nova redação do projeto de lei, além de reajustar o valor da bolsa com base no IPCA-IBGE, propõe a ampliação da faixa etária dos atletas que poderão requerer. Assim, a Bolsa Talento Esportivo paga entre R$ 2.075 e R$ 2.490 para atletas com participações em campeonatos internacionais.
Além disso, o programa também estenderá seus benefícios aos treinadores, e implementará medidas para garantir a paridade de gêneros entre os beneficiários.
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Como a bolsa do governo contribui para a igualdade de gênero?
Visando atender às necessidades de atletas mulheres e alcançar a paridade entre os gêneros, o projeto do governo determina que 50% das bolsas sejam destinadas a atletas do sexo feminino. Ainda, a mudança adiciona um artigo que garante que as atletas gestantes e puérperas mantenham o auxílio durante o período em que estão afastadas das atividades esportivas.
Uma das maiores alterações é a expansão do grupo de beneficiários que poderão obter a bolsa. A proposta aprovada cria uma nova categoria, destinada a atletas de 8 a 17 anos. Ademais, ele estende as bolsas para os treinadores registrados no Conselho Federal de Educação Física (Confef). Este movimento busca dar suporte também às equipes técnicas dos atletas beneficiados pelo programa.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
