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Paraíso fiscal: brasileiros têm contas em empresas offshore e devem à União

Saiba mais sobre a polêmica envolvendo as empresas offshore em paraísos fiscais.

Essa semana, o ministro da Economia Paulo Guedes se viu envolvido em um suposto escândalo relacionado a empresas em paraísos fiscais. A partir de um cruzamento do portal Metrópoles com a investigação Pandora Papers, descobriu-se que empresários como o Eike Batista e o ex-deputado José Janene, morto em 2021, tinham contas no exterior.

As offshores se designam como empresas sediadas em paraísos fiscais; ou seja, lugares em que a lei possibilita omitir o verdadeiro dono do empreendimento. Isso, portanto, facilita a evasão de divisas para que o dono não pague impostos no país em que mora. As empresas não têm sede física ou funcionários e são compostas por uma conta bancária e um registro dos donos. O recurso é usado pelos super-ricos, já que não se trata de um negócio barato.

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Paraíso fiscal: brasileiros têm contas em offshore e devem à União

Em suma, no Brasil é permitido ter offshores, desde que as mesmas sejam declaradas para a Receita Federal e, quando seus ativos passarem de US$ 1 milhão, ao Banco Central. Ao verificar o portal da Dívida Ativa da União para pessoas físicas, o portal Metrópoles buscou pelo nome de todos os devedores com débitos somados acima de R$ 20 milhões.

Dentre eles, é possível citar o empresário Eike Batista que deve R$ 3,8 bilhões para a União. O empresário já chegou a ser a pessoa mais rica do Brasil, e tem duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust. Enquanto isso, o empresário Rossi Zampini deve R$ 1,3 bilhão, referente a inscrições entre 2014 e 2019. Zampini aparece como o dono de 3 offshores criadas entre 2008 e 2011.

Além desses, o cantor Jonathan Couto de Souza, tem um débito de R$ 1,2 bilhão inscrito na Dívida Ativa da União. E o ex-deputado José Janene, que figurou no Mensalão, é o representante de duas offshores sediadas no Panamá, a Corliss Enterprises e a Kleman Investments.

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Imagem: Yabresse / Shutterstock.com