O bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — conhecido como BRICS — está articulando uma proposta inédita de regulamentação internacional para o uso da órbita baixa da Terra. A iniciativa, que também envolve países parceiros e observadores do grupo, surge em meio ao avanço de mega constelações de satélites comerciais e ao aumento das preocupações com o lixo espacial e a equidade no acesso às tecnologias orbitais.
Grupo BRICS propõe novas regras globais para uso de satélites próximos à Terra
BRICS estuda proposta conjunta para regular satélites na órbita baixa da Terra, buscando equidade, segurança e redução de lixo espacial.
A confirmação veio por meio de Ronaldo Moura, assessor internacional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que revelou ao Poder360 que o tema tem ganhado destaque nas discussões diplomáticas e técnicas do bloco.
Por que o BRICS está preocupado com os satélites em órbita baixa?
Crescimento acelerado de constelações comerciais
A órbita baixa da Terra, também conhecida como LEO (Low Earth Orbit), que vai até 2.000 km de altitude, tem se tornado o destino preferido de empresas como Starlink, da SpaceX, e Projeto Kuiper, da Amazon. Esses satélites são lançados em grandes quantidades com o objetivo de oferecer internet de alta velocidade em áreas remotas ou pouco atendidas por infraestrutura terrestre.
Leia mais: Starlink fica de fora: Brasil aposta em teste de conexão via satélite independente
BRICS propõe equidade e segurança no espaço
Os países do BRICS têm até 20 de maio para encaminhar suas contribuições técnicas e diplomáticas, que serão reunidas em uma proposta unificada.
Além de segurança, a iniciativa também quer discutir a divisão justa de frequências de rádio e posições orbitais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Há um receio de que as potências tecnológicas ocupem rapidamente os espaços mais vantajosos, deixando os demais com opções limitadas.
Corrida comercial pelo espaço: Starlink, Amazon, Telesat e mais
A constelação de Elon Musk
A Starlink, projeto da SpaceX, já tem mais de 5 mil satélites ativos e pretende lançar até 42 mil nos próximos anos. A empresa tem dominado o mercado de internet via satélite e firmado acordos com governos e empresas em várias partes do mundo.
Projeto Kuiper, da Amazon
A Amazon também entrou na corrida com o Projeto Kuiper, que lançou seus primeiros satélites em 2024. A constelação deve chegar a mais de 3 mil unidades e tem como alvo o mesmo mercado da Starlink.
Outras iniciativas globais
Além dos gigantes norte-americanos, empresas como a canadense Telesat, a chinesa SpaceSail e iniciativas da União Europeia também têm projetos para ocupar a órbita baixa. Esse cenário multipolar aumenta a urgência de um marco regulatório internacional.
Impactos da falta de regulação
Especialistas alertam que a ausência de regras pode levar à saturação da órbita baixa, dificultando novas missões, aumentando o risco de acidentes e gerando desigualdade no acesso ao espaço. Sem critérios claros, países com maior poder econômico e tecnológico tendem a dominar as melhores posições e faixas de frequência.
Estudos da NASA e da Agência Espacial Europeia indicam que colisões entre satélites podem causar uma reação em cadeia chamada síndrome de Kessler, na qual os detritos gerados por um choque provocam outros impactos sucessivos, tornando partes da órbita inutilizáveis.
Próximos passos do BRICS
Envio da proposta à ONU e à UIT
Após a consolidação interna, o grupo deve enviar a proposta às instâncias internacionais competentes. A expectativa é que a proposta seja debatida em eventos como a Conferência Mundial de Radiocomunicação, prevista para o segundo semestre de 2025.
Construção de um consenso multilateral
O maior desafio será conciliar os interesses de grandes potências espaciais com os países em desenvolvimento, criando um modelo regulatório que garanta tanto a inovação quanto a segurança e a justiça no uso do espaço.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
FAQ
O que são satélites em órbita baixa?
São satélites posicionados a até 2 mil km da superfície da Terra. Essa órbita é usada para comunicações, observação da Terra e internet de alta velocidade.
Quais empresas estão liderando o lançamento desses satélites?
Starlink (SpaceX), Projeto Kuiper (Amazon), Telesat (Canadá) e SpaceSail (China), entre outras.
Qual o papel do Brasil nessa proposta?
O Brasil, por meio da Anatel e do Itamaraty, está liderando discussões técnicas e diplomáticas para defender o uso equitativo e sustentável do espaço.
Considerações finais
Com o crescimento acelerado das constelações comerciais, a necessidade de regras claras, equitativas e sustentáveis nunca foi tão urgente.
O resultado dessas negociações pode definir os rumos do acesso à internet global e da segurança espacial nas próximas décadas.
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.