A Alifar, Associação Latino-Americana das Indústrias Farmacêuticas, apresentou uma proposta inovadora aos países do Mercosul, ao sugerir a substituição das bulas impressas dos medicamentos por modelos em QR Code.
Essa medida tem como principal objetivo trazer benefícios ambientais, reduzindo a impressão em papel, além de proporcionar mais acessibilidade aos usuários.
A proposta da Alifar está atualmente em discussão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e prevê a implementação gradual da bula digital nos países membros do Mercosul.
Adoção de medidas sustentáveis no setor farmacêutico
Durante uma assembleia realizada na Argentina, Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, apresentou a sugestão e enfatizou a importância de adotar medidas sustentáveis no setor farmacêutico.
A mudança para bulas digitais em formato de QR Code traria diversos benefícios, tanto para o meio ambiente quanto para os consumidores.
A redução da impressão em papel resultaria em uma diminuição significativa do desperdício de recursos naturais e na diminuição da quantidade de resíduos sólidos gerados.
Além disso, a acessibilidade seria ampliada, uma vez que as informações da composição dos medicamentos estariam disponíveis de forma mais prática aos usuários.
Com a utilização de um aplicativo em dispositivos móveis, os consumidores poderiam escanear o QR Code presente na embalagem do medicamento e ter acesso instantâneo à bula completa, contendo informações sobre a posologia, indicações, contraindicações e efeitos colaterais.
Essa abordagem permitiria mais interação entre os usuários e as informações médicas, facilitando a compreensão e o uso correto dos medicamentos.
Modificação na lei brasileira das bulas
O Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.338, em 11 de maio de 2022, que estabelece o uso da bula digital para medicamentos.
A lei modifica a forma como as informações são disponibilizadas, permitindo o acesso à bula por meio de um código de barras bidimensional. A bula digital deve conter o mesmo conteúdo da bula impressa, com formato acessível e possibilidade de conversão em áudio ou vídeo.
A regulamentação determina que as bulas físicas ainda sejam obrigatórias, mas as digitais devem estar disponíveis em links autorizados. Dessa forma, a autoridade sanitária poderá definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.
A lei também requer um sistema de mapeamento de distribuição e informações nas embalagens. A implementação seguirá o cronograma estipulado pelo órgão sanitário.
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