BYD sofre processo por suspeita de trabalho escravo

A denúncia revela uma série de irregularidades, incluindo exploração de trabalhadores em condições degradantes, retenção de documentos e jornadas abusivas, levantando questionamentos sobre os impactos sociais do investimento estrangeiro no país.

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O caso BYD e as alegações do Ministério Público do Trabalho

Na última terça-feira (27), o MPT formalizou na Justiça do Trabalho uma ação civil pública contra a BYD e as terceirizadas China Jinjiang Construction Brazil Ltda e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co., atualmente Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda. Segundo o órgão, 220 trabalhadores chineses terceirizados foram encontrados em condições que configuram trabalho análogo à escravidão durante as obras da fábrica da montadora.

De acordo com as investigações, esses trabalhadores estavam submetidos a alojamentos superlotados, com falta de higiene e conforto, além de serem vigiados por segurança armada. Entre as irregularidades detectadas, destaca-se a retenção de passaportes e a imposição de contratos de trabalho com cláusulas abusivas.

Detalhes da situação dos trabalhadores: uma realidade Alarmante

O MPT resgatou inicialmente 163 trabalhadores da empresa Jinjiang, seguida por mais 57 funcionários da Tonghe, todos atuando nas obras da BYD. Conforme apontado, os operários chegaram ao Brasil com visto de trabalho para atividades especializadas que não condiziam com os serviços executados.

Além disso, os contratos impunham o pagamento de cauções e retinham até 70% dos salários, gerando uma dependência financeira que dificultava a rescisão contratual.

A prática de rescisão antecipada do contrato, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), resultava na perda da caução e de valores retidos, além da obrigação de os trabalhadores pagarem a passagem de volta e restituírem o valor da passagem de ida. Isso significa que os empregados que saíam do trabalho antes de completar seis meses não recebiam o salário correspondente aos dias trabalhados.

Repercussão judicial e pedidos do Ministério Público do Trabalho

O MPT solicitou à Justiça que a BYD e as empresas terceirizadas paguem R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos. Além disso, pediu a reparação individual de cada trabalhador, calculada em 21 vezes o salário contratual, acrescida de um valor diário por cada dia em que estiveram expostos às condições degradantes.

Também foi requerida a regularização das verbas rescisórias, cumprimento integral das normas trabalhistas brasileiras e a aplicação de multa de R$ 50 mil para cada infração detectada, multiplicada pelo número de funcionários prejudicados.

Tentativas de acordo e impasse nas negociações

Em fevereiro, o MPT apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a BYD e as terceirizadas. Embora as negociações tenham avançado, houve um retrocesso por parte das empresas, que condicionaram o acordo a uma cláusula de sigilo, rejeitada pelos procuradores. A ideia das companhias era que o acordo servisse de parâmetro para futuras contratações de trabalhadores chineses no Brasil.

O contexto do investimento da BYD na Bahia

A BYD iniciou oficialmente a construção da fábrica em outubro de 2023, ocupando o parque industrial anteriormente da Ford, que esteve na Bahia entre 2001 e 2021. O projeto contempla três unidades fabris com investimento total estimado em R$ 5,5 bilhões e capacidade para produzir 150 mil veículos elétricos e híbridos anualmente.

Esse empreendimento é parte da estratégia da montadora chinesa para expandir sua presença global e diversificar a produção de carros sustentáveis. Contudo, as acusações de trabalho escravo lançam uma sombra sobre a reputação da empresa e destacam os desafios de garantir o cumprimento das leis trabalhistas em grandes obras.

Com informações de: Folha