Em outubro de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) disputava a reeleição, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), base de dados dos pagamentos dos benefícios sociais, recebeu um grande número de registros.
Cadastro de 1 milhão de mortos é identificado no CadÚnico; entenda o caso
Uma auditoria realizada pela CGU identificou diversas falhas e inconsistências no CadÚnico. Entenda a situação.
No entanto, de acordo com uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), foram registradas diversas falhas e inconsistências nele. À época, ele servia como base para o pagamento do Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confira abaixo.
Falhas e irregularidades no CadÚnico
Entre as principais falhas encontradas pela CGU, está o pagamento a 1.078 pessoas que já haviam morrido, sendo que 486 se encontravam em cadastramento futuro, e 5.535 milhões que não tinham o CPF registrado, o que corresponde a 6% do total de 93.042 milhões de inscritos.
Além disso, 878 CPFs não estavam registrados na base da Receita Federal e 488 estavam associados a mais de um nome. Também foi identificado que, entre os 61,880 milhões de cadastrados maiores de idade, 13.022 milhões não informaram o número do título de eleitor. Ademais, erros nas datas de nascimento foram verificados, como o nascimento dos filhos antes dos pais.
Famílias unipessoais
A auditoria da CGU reforçou a apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou a divisão de famílias no intuito de receber mais de um benefício e aumento do número de registros unipessoais no CadÚnico, ou seja, uma pessoa só na residência.
Assim, esse último grupo cresceu mais do que os demais proporcionalmente, passando de 8.584 milhões para 13.912 milhões entre outubro de 2021 e outubro do ano passado. Isso corresponde a uma alta de 62%. Em contrapartida, as famílias com mais de um membro, no mesmo período, passaram de 22.865 para 26.140 milhões, um aumento de 14,6%.
Renda acima da permitida
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Foram identificados mais de 9 milhões de grupos familiares que recebiam outros tipos de renda. Assim, tinham uma média familiar acima do permitido para integrar o CadÚnico.
Para o CGU, ao não excluir os cadastros irregulares, o Ministério da Cidadania, que atualmente é o do Desenvolvimento Social, falhou, deixando de cumprir recomendações dos órgãos de controle. Além disso, o relatório elaborado pelo órgão recomenda que o governo federal adote medidas para melhorar o processo de verificação e revisão cadastral do CadÚnico.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
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