O que é cair na malha fina e por que isso acontece?

Anualmente, milhões de brasileiros são obrigados a entregar a declaração do imposto de renda. Entretanto, dentro deste total, há um universo de contribuintes que podem cair na famosa “malha fina”.

Mas você sabe o que isso quer dizer, quais são as consequências de cair na malha fina e como evitar uma possível dor de cabeça? Então siga na leitura e saiba tudo a respeito!

O que é a malha fina?

A malha fina é um nome popular para o que a Receita Federal chama de “malha fiscal”. Trata-se de um procedimento iniciado logo após a entrega das declarações citadas anteriormente com o objetivo de identificar eventuais irregularidades contra a arrecadação pública.

A malha fina é, portanto, um sistema de checagem das informações prestadas pelos contribuintes, os pagadores de impostos. Para isso, a Receita Federal faz um cruzamento de informações e isso se dá de maneira relativamente simplificada.

Supondo que um trabalhador celetista informe à Receita que recebeu uma determinada quantia no ano em questão, será devido um valor de imposto a ser pago. 

A questão é que a fonte pagadora (nesse caso a empresa) também informa o valor que pagou ao trabalhador, bem como o valor do imposto recolhido. Em linhas gerais, esses valores devem ser iguais.

Além disso, como a declaração é de “ajuste anual”, pode ser que o contribuinte tenha tido gastos que venham a ser abatidos em sua base de cálculo e, assim, o imposto a ser pago deveria ser menor. Nesse caso, ele pode ser restituído. 

Por outro lado, temos o caso de um contribuinte que pagou valores menores. Então, sua declaração fica separada para análise, podendo, assim, cair na famosa malha fina.

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Como ficar sabendo que caí na malha fina?

Existem basicamente duas maneiras de ficar sabendo se você está na malha fina da Receita Federal do Brasil ou não. A primeira delas é prestar atenção e acompanhar todos os passos de sua própria entrega de declaração. Ou melhor, dos passos após a entrega.

Isso é feito por meio do Portal e-CAC, da própria Receita. Lá, o contribuinte acesso uma área privada. O acesso a essa área é realizado com os mesmos dados do portal Gov.br. 

Em seguida, basta seguir o caminho clicando em “Meu Imposto de Renda”, “Extrato de Processamento”, “Processamento” e finalmente em “Pendências de Malha”.

A segunda maneira de saber se está na malha fina é justamente quando não há esse acompanhamento. 

O tempo passa e a Receita Federal (vendo que não há manifestação por parte do contribuinte), avisa-o por meio de correspondência. 

Nesse caso, será necessário regularizar a situação comparecendo a uma unidade do órgão federal.

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Como evitar?

Como veremos adiante, as consequências de cair na malha fina e nela permanecer não são nada agradáveis. 

Dessa forma, é melhor prevenir do que remediar e, para que isso ocorra, vale recorrer a algumas dicas para que o processamento da declaração se dê de forma correta e sem erros.

O primeiro passo é declarar todo e qualquer rendimento que tenha havido no período, ou seja, no ano anterior à declaração. 

Isso inclui também o rendimento dos dependentes, pois é preciso que esses valores entrem na conta.

Após todos os dados serem inseridos, vale a pena fazer uma verificação mais detalhada das informações, com um cruzamento prévio dos dados fornecidos pelas fontes pagadoras e com eventuais informes de rendimentos de aplicações financeiras.

Por fim, vale lembrar que também não devem ser omitidos os pagamentos de pensão alimentícia. 

As deduções legais cabíveis, como despesas médicas e gastos com educação, devem ser informados corretamente e com a devida comprovação, caso a Receita Federal peça os comprovantes. 

Por isso, eles devem ser guardados com um prazo mínimo de 5 anos.

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De que forma corrigir?

Apesar de fazer tudo conforme manda o figurino, ainda assim é possível que o contribuinte caia na malha fina. 

Afinal de contas, estamos falando de toda uma vida de contribuição e, portanto, seriam vários anos de declaração. Realmente pode haver algum erro e, caso isso aconteça, basta proceder à correção.

Para isso, o primeiro passo é buscar informações. Como dissemos, verificar o andamento do processamento é a melhor forma, pois evita-se multas por eventuais atrasos na correção da declaração. 

Se isso ocorrer, uma boa maneira é simplesmente apresentar uma declaração retificadora corrigindo os dados que estavam errados.

Outra forma de corrigir é quando a Receita Federal exige que o contribuinte compareça fisicamente à alguma unidade para prestar esclarecimentos e apresentar comprovantes.

Nesse caso, é preciso se deslocar a uma unidade mais próxima da Receita Federal e buscar resolver o impasse, pois consequências mais graves podem acontecer se nada for feito.

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Quais são as consequências de cair na malha fina?

Esse talvez seja o ponto mais delicado de toda a discussão a respeito da malha fina da Receita Federal: as consequências de cair nela. 

Mas não exatamente de ser enquadrado como dono de uma declaração que está errada, e sim de não corrigir o erro. 

Se o contribuinte não fizer sua parte, a Receita pode ter várias interpretações do caso.

Em primeiro lugar, caso o contribuinte não atenda um chamado da Receita Federal, todas as suas contas bancárias podem ser bloqueadas. Com isso, o acesso ao próprio dinheiro fica bloqueado e essa é uma situação grave. 

Mas vale frisar que um acontecimento desses só acontece em último caso, quando o contribuinte nada faz para resolver a situação.

Já para os casos em que há atrasos na retificação e algum imposto a ser pago é identificado, poderão ser aplicadas multas sobre o valor devido que deixou de ser arrecadado. 

A multa começa em 0,33% ao dia e pode ir até 20% do valor total, corrigidos pela taxa Selic vigente.

Se ainda assim o contribuinte não quitar sua dívida, ele pode ser notificado e o valor da multa poderá subir para 75% do valor devido. 

O pior caso ocorre se forem identificadas tentativas de fraude, pois a multa sobe para valores entre 150% até 225% do imposto a ser pago – montante bem alto.

Por fim, o pior caso em relação à malha fina pode ser a abertura de processo por crime tributário. 

Esse tipo de acontecimento se dá por conta do combate à lavagem de dinheiro, um crime muito grave e que começa pela apuração dos impostos dos contribuintes. 

Por isso, é muito importante ter uma vida patrimonial limpa perante os órgãos reguladores.

Imagem: The Len/Shutterstock.com