Na última terça-feira (1º), a Caixa Econômica Federal suspendeu a contratação de novos empréstimos consignados do Auxílio Brasil. Segundo a instituição financeira, a suspensão ocorreu devido a um processo interno envolvendo o Ministério da Cidadania e a DataPrev.
Dessa forma, segundo apuração do portal iG nesta sexta-feira (4), a suspensão do consignado do Auxílio Brasil vai durar até as 7 horas (horário de Brasília) do dia 14 de novembro. Portanto, após esse prazo, novos empréstimos poderão ser solicitados.
Pausa
À vista disso, a pausa na modalidade de crédito foi realizada dois dias após o segundo turno das eleições, do qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado.
O consignado do Auxílio Brasil era considerado uma das medidas usadas pelo atual governo para conquistar votos, mesmo indo na contramão da opinião de especialistas que demonstram preocupações a respeito do risco de endividamento da nova linha de crédito.
O que diz a Caixa
Contudo, segundo a Caixa, a suspensão da modalidade de crédito está relacionada somente ao processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, um motivo técnico.
“A Caixa informa que, durante o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que envolve DataPrev, Caixa e Ministério da Cidadania, a partir de 19h do dia 01/11/2022, até às 07h do dia 14/11/2022, o Consignado Auxílio não estará disponível para contratação”, afirmou o banco público por meio de nota.
Suspensão recomendada pelo TCU
No final da noite do dia 24 de outubro, a Caixa comunicou que atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos do consignado do Auxílio Brasil.
A Caixa estabeleceu o prazo de 24 horas, pois foi esse o intervalo que o TCU deu para o banco dar explicações a respeito do consignado do Auxílio Brasil. Dessa forma, segundo o tribunal, seria sensato a suspensão das concessões dos empréstimos nesse período.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, alegou possível “utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco”.
Ademais, Furtado pediu que o TCU adotasse medida cautelar (urgente e provisória) determinando a instituição pública que se “abstenha de realizar novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil até que essa Corte de Contas se manifeste definitivamente sobre o assunto”.
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