CAIXA, Globo e Kwai estão na lista de empresas que se credenciaram para operar apostas no Brasil

A lista de empresas interessadas em atuar no disputado mercado de apostas esportivas online, também denominado “bets”, foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, apresentando um panorama heterogêneo. Nela constam 134 marcas, entre elas CAIXA, Globo e Kwai. Desde companhias sem registro no Brasil, até empresas alvo de investigações policiais e gigantes do universo dos cassinos.

Desde 2018, quando o então presidente Michel Temer (MDB) autorizou a atividade, a regulamentação ainda não ocorreu na gestão de Bolsonaro (PL). Agora, está nas mãos do governo Lula (PT) a missão de avançar nesse processo. A ausência de regras claras e fiscalização contribuiu para que o setor fosse dominado por empresas registradas em outros países.

Busca de um mercado regulamentado

Ainda em 2023, a pasta dirigida por Fernando Haddad abriu prazo para as empresas manifestarem o interesse em operar no setor, sem definir os critérios oficiais para a regulamentação. De acordo com os dados da Receita Federal, pelo menos duas empresas que demonstraram interesse já foram alvo de investigações da polícia e do Ministério Público.

Dessa maneira, um dos casos notórios é a Blaze, conhecida por operar no paraíso fiscal de Curaçao, sob o nome de Prolific Trade N.V. Em 2023, a empresa foi acusada de estelionato por não pagar prêmios aos apostadores. Assim, as investigações apontam indícios de que a empresa seja uma organização criminosa envolvida em práticas ilícitas como lavagem de dinheiro.

Outras empresas de apostas na mira da justiça

Ademais a empresa Majorsports, também conhecida como JBD Comunicação e Tecnologia Ltda., enfrenta problemas judiciais. Assim, no ano de 2018, seu proprietário, Jorge Barbosa Dias, foi alvo de investigações por suspeita de lavagem de dinheiro. Sendo essa atividade alegadamente vinculada a atividades de jogos de azar.

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Diante dessas complicações, o Ministério da Fazenda busca dictar critérios para as empresas interessadas nesse negócio. Entre as demandas mais debatidas, está a exigência de ter sede no Brasil e um capital social mínimo entre R$ 25 milhões e R$ 40 milhões. Com isso, o órgão governamental espera organizar e monitorar de maneira justa o lucrativo segmento de apostas online.