A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), a medida provisória da reestruturação dos Ministérios, resultando na derrubada de dois Ministérios criados durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O texto base da medida recebeu a aprovação dos deputados com 337 votos a favor, 125 votos contra e uma abstenção.
Câmara dos Deputados derruba dois Ministérios de Lula
Veja o resultado da votação da Medida Provisória (MP) dos Ministérios e entenda o que deve mudar com a aprovação
A aprovação aconteceu após intensas articulações entre os líderes partidários, o presidente da Câmara Arthur Lira e até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o texto vai para a votação no Senado Federal.
A avaliação do Congresso já está marcada para esta quinta-feira (1º), a partir das 10 horas. Isso porque, o prazo para a votação da MP é até a meia-noite de quinta. Caso contrário, a medida perde a validade e os Ministérios continuam na configuração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ministérios dos Povos Indígenas e da Cultura podem acabar
Entre os Ministérios que poderão acabar, está o Ministério dos Povos Indígenas, criado durante o governo Lula. A extinção gerou debates no Congresso Nacional nos últimos dias. Além disso, o Ministério da Cultura voltará a fazer parte de uma secretaria, revertendo a decisão tomada anteriormente.
A medida aprovada garante a manutenção da Esplanada dos Ministérios com 37 pastas. No entanto, as alterações nas pastas têm implicações diretas nos recursos destinados a cada área. Com a diminuição de atuação dos Ministérios, é provável que haja uma redistribuição dos recursos disponíveis, afetando projetos e iniciativas nessas áreas.
Votação no Senado determina futuro das pastas
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Sendo assim, o resultado da votação no Senado será determinante para definir se ocorrerá a reestruturação ministerial, com 23 pastas, ou se os Ministérios de Lula permanecerão como estão.
Dessa forma, a importância da votação no Senado Federal reside no fato de que, se aprovada, a medida provisória passa a ter validade imediata. Caso contrário, as pastas criadas por Lula deixarão de existir e a estrutura anterior será restabelecida.
Imagem: Diego Grandi / shutterstock.com
