Caminhoneiros só vão receber os R$ 1 mil se comprovarem compra de diesel?
De acordo com a portaria, não será necessário que o caminhoneiro comprove que usou o dinheiro do benefício para a compra de diesel
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No dia 9 de agosto terá início os repasses do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), o Pix Caminhoneiro. Portanto, o benefício no valor de R$ 1 mil será pago entre agosto e dezembro deste ano.
Na última quarta-feira (3), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que regulamenta o programa social e traz as condições para o recebimento da quantia. Dessa forma, não será necessário que o caminhoneiro comprove que usou o dinheiro para a compra de diesel.
“O benefício será concedido independentemente da comprovação da aquisição de óleo diesel”, explicou um trecho do texto. Portanto, os transportadores autônomos de cargas não terão que prestar contas da quantia recebida ao governo.
Como será feito o pagamento do Pix Caminhoneiro?
De acordo com a portaria publicada, o Pix Caminhoneiro será depositado na conta poupança social digital pela Caixa Econômica Federal, com acesso pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), independente do número de veículos que o profissional possuir.
Quem tem direito ao Pix Caminhoneiros?
Assim, segundo a portaria, para ter acesso ao Pix Caminhoneiro, o profissional precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022.
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
Contudo, pessoas que recebem pensão por morte de qualquer natureza ou auxílio-reclusão não terão direito ao benefício. Ademais, o trabalhador não pode receber o benefício por incapacidade permanente para o trabalho.
Calendário Pix Caminhoneiro – Agosto
Em suma, ao todo serão repassadas 6 parcelas de R$ 1 mil aos caminhoneiros, com término em dezembro. Sendo que em agosto serão feitos 2 repasses.
Parcela | Data de pagamento |
1ª parcela | 9 de agosto |
2ª parcela | 9 de agosto |
3ª parcela | 24 de setembro |
4ª parcela | 22 de outubro |
5ª parcela | 26 de novembro |
6ª parcela | 17 de dezembro |
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Imagem: rafastockbr/ Shutterstock.com