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Carros com perda total terão devolução parcial do IPVA; saiba mais

Carros com perda total por enchentes no Rio Grande do Sul podem ter parte do IPVA 2024 devolvida. Saiba como solicitar!

Atenção, proprietários de veículos no Rio Grande do Sul! Se o seu carro foi considerado perda total devido às fortes chuvas que atingiram o estado entre o final de abril e maio de 2024, você tem direito à devolução de parte do valor pago do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024.

Dessa forma, o procedimento para solicitar a restituição é simples e pode ser feito online. Assim, a medida visa auxiliar os moradores que foram afetados pelas inundações e tiveram seus veículos danificados de forma irreparável. Veja mais detalhes!

Devolução do IPVA

Portanto, o valor restituído será proporcional aos meses em que o proprietário não teve a posse ou propriedade do veículo em 2024. Ou seja, quanto mais cedo o carro foi danificado, maior será o valor a ser recebido.

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Os elegíveis para esta restituição são proprietários que não localizam mais seus veículos devido às enchentes. Estes devem primeiro registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil. Importante ressaltar que veículos cobertos por seguro, onde a seguradora opte por não dar baixa definitiva do veículo, estão excluídos da restituição do IPVA.

Vários carros cobertos por lama das enchentes do RS
Imagem: Diego Vara/Reuters

Passo a passo para solicitar o benefício

Por fim, confira o passo a passo para solicitar a devolução parcial do IPVA:

  • Assegure-se de que o veículo está registrado como perda total pelo Detran-RS;
  • Realize a comunicação para baixa definitiva do veículo, seja através do proprietário ou da seguradora, se o veículo estiver segurado;
  • Em caso de veículo segurado, entre em contato com sua seguradora para comunicar o incidente e verificar as coberturas do sinistro;
  • Dirija-se a um Centro de Desmanches de Veículos ou a um Centro de Registro de Veículos Automotores com todos os documentos necessários para a efetivação da baixa;
  • Finalizada a baixa, proceda com a solicitação online da restituição no Portal do cidadão, através do login na plataforma Gov.br.

Enfim, uma vez que o pedido seja processado e aceito, o ressarcimento será realizado via Pix, com o CPF do requerente como chave. Este alívio financeiro vem em um momento crucial para muitos que perderam não só seus bens, mas também a capacidade de locomover-se de forma independente.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com