Atenção, proprietários de veículos no Rio Grande do Sul! Se o seu carro foi considerado perda total devido às fortes chuvas que atingiram o estado entre o final de abril e maio de 2024, você tem direito à devolução de parte do valor pago do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024.
Carros com perda total terão devolução parcial do IPVA; saiba mais
Carros com perda total por enchentes no Rio Grande do Sul podem ter parte do IPVA 2024 devolvida. Saiba como solicitar!
Dessa forma, o procedimento para solicitar a restituição é simples e pode ser feito online. Assim, a medida visa auxiliar os moradores que foram afetados pelas inundações e tiveram seus veículos danificados de forma irreparável. Veja mais detalhes!
Devolução do IPVA
Portanto, o valor restituído será proporcional aos meses em que o proprietário não teve a posse ou propriedade do veículo em 2024. Ou seja, quanto mais cedo o carro foi danificado, maior será o valor a ser recebido.
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Os elegíveis para esta restituição são proprietários que não localizam mais seus veículos devido às enchentes. Estes devem primeiro registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil. Importante ressaltar que veículos cobertos por seguro, onde a seguradora opte por não dar baixa definitiva do veículo, estão excluídos da restituição do IPVA.
Passo a passo para solicitar o benefício
Por fim, confira o passo a passo para solicitar a devolução parcial do IPVA:
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- Assegure-se de que o veículo está registrado como perda total pelo Detran-RS;
- Realize a comunicação para baixa definitiva do veículo, seja através do proprietário ou da seguradora, se o veículo estiver segurado;
- Em caso de veículo segurado, entre em contato com sua seguradora para comunicar o incidente e verificar as coberturas do sinistro;
- Dirija-se a um Centro de Desmanches de Veículos ou a um Centro de Registro de Veículos Automotores com todos os documentos necessários para a efetivação da baixa;
- Finalizada a baixa, proceda com a solicitação online da restituição no Portal do cidadão, através do login na plataforma Gov.br.
Enfim, uma vez que o pedido seja processado e aceito, o ressarcimento será realizado via Pix, com o CPF do requerente como chave. Este alívio financeiro vem em um momento crucial para muitos que perderam não só seus bens, mas também a capacidade de locomover-se de forma independente.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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