Cashback de impostos poderá ser destinado a ESTAS pessoas; veja se você está na lista

A medida é defendida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT), que, agora, deseja que questões como raça, classe e gênero sejam levadas em consideração para a devolução de parte dos tributos.

Inicialmente, a ideia foi anunciada para atender as famílias inscritas no Cadastro Único nas compras de itens que compõem a cesta básica. Assim, ao comprar um produto essencial, uma parte correspondente aos impostos poderia retornar para o consumidor.

Em entrevista ao InfoMoney, o parlamentar Lopes alega que o cashback é uma forma de combater a regressividade do sistema tributário brasileiro. Desse modo, os brasileiros de baixa renda podem contar com um retorno que as demais camadas da população já contam como a restituição do IR ou cashbacks. 

Cashback nos impostos

A noção de cashback do Imposto de Renda é um ponto defendido principalmente pelo secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que é especialista no assunto e integra o grupo econômico do governo.

Em sua avaliação, o ideal seria criar um mecanismo de devolução diretamente pelo CPF. No entanto, existem alguns obstáculos nesse sentido.

De acordo com ele, o cashback seria mais eficiente do que a desoneração dos itens básicos, já que, caso assim fosse, as pessoas mais ricas também seriam beneficiadas.

Principais pontos da Reforma Tributária 

Agora, veja os principais pontos que compõem o texto que trata sobre a Reforma Tributária:

• Unificação de cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS);
• Imposto dual;
• Imposto seletivo para produtos e serviços que prejudiquem meio ambiente;
• Desoneração de exportações;
• Alíquota diferenciada para setor de saúde;
• Imposto IBS cobrado no local de consumo.

A votação pelo Plenário da Câmara deve acontecer no próximo mês de julho, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados. 

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