O zagueiro Éder Militão, do Real Madrid, entrou com processo contra a ex-mulher, Karoline Lima, alegando surpresa com a gravidez de Cecília. Segundo o jogador, a influenciadora engravidou “quase que instantaneamente”.
Caso Éder Militão: como o valor da pensão alimentícia é definido?
O caso do zagueiro do Real Madrid, Éder Militão, provocou dúvidas a respeito de como é definido o valor da pensão alimentícia.
A defesa do zagueiro, cotado para a seleção brasileira, estaria oferecendo um valor de aproximadamente R$ 6 mil para a pensão da filha. Militão renovou o contrato com o time espanhol até 2028 com salário anual de 7 milhões de euros.
O caso gerou repercussão e provocou dúvidas em diversos brasileiros a respeito de como é definido o valor da pensão alimentícia. O Seu Crédito Digital explica como é calculado o valor pago aos filhos.
O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma contribuição a filhos menores de idade que não moram com um dos responsáveis. O valor do pagamento varia de acordo com cada família e suas condições.
Qual deve ser o valor da pensão alimentícia?
Os valores pagos à Pensão Alimentícia variam de acordo com os rendimentos de cada pagador e se este possui outros dependentes. Além disso, também é analisada a realidade do pagador, se este tem moradia própria, se oferece dependência no plano de saúde e qual o estado de saúde dos envolvidos no processo.
O padrão social dos filhos também deve ser levado em consideração, já que ele deve ser mantido mesmo após a separação.
Outros fatores considerados são a possibilidade que o alimentante tem de pagar e quanto o alimentado necessita para suprir suas necessidades básicas. O valor final também é influenciado pelo padrão de vida do pagador.
Contribuinte com emprego fixo
Na maioria dos casos, a pensão é fixada em 20% da renda do pagante, e 30% nos casos em que houver dois ou mais filhos. Caso sejam dois filhos de mães diferentes, o valor é reduzido para 15% para cada filho. Numa situação em que tenham três filhos, fica definido 10% para cada.
É importante ressaltar que este percentual não é um limite. Há cenários em que percentuais maiores ou menores são aprovados por juízes devido ao alto valor representado.
Contribuinte autônomo
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Nos casos em que o contribuinte não possui uma renda fixa, ou receba valores extra-salariais, a pensão costuma ser prevista e corrigida anualmente com base, por exemplo, no salário mínimo.
Acordo entre os pais
Também existe a possibilidade de os pais entrarem em um acordo e definirem o valor da pensão alimentícia em conjunto. É necessário que a quantia não gere prejuízo ao filho.
Além disso, um juiz precisa homologar o valor, caso contrário, se houver algum problema referente a data do pagamento, atrasos e valores diferentes do que o acordado, dificilmente a pessoa com a guarda conseguirá obtê-los.
Imagem: Real Madrid
