A expectativa é que a Câmara dos Deputados comece a votar hoje (06) a reforma tributária. Entre os pontos que podem entrar em vigor, existe um que pode influenciar diretamente o preço de produtos como cerveja e cigarro.
Cerveja e cigarro podem ficar mais caros com a reforma tributária?
Clique para ver porque a aprovação da Reforma Tributária pode influenciar o preço que o consumidor paga na cerveja e no cigarro.
Além de substituir os tributos atuais, o projeto de emenda à constituição (PEC) prevê uma proposta de taxação dos produtos que fazem mal à saúde do ser humano e ao meio ambiente. Dessa forma, itens que podem causar vício pagariam mais impostos.
De acordo com o governo, essa seria uma forma de desestimular os consumidores a comprarem esse tipo de produto e investirem em itens mais saudáveis. Entretanto, o texto da reforma tributária não traz as alíquotas que seriam aplicadas nesses casos.
Reforma tributária vai deixar cigarros e cerveja mais caros
A reforma cria o Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo que uma de suas características é a sobretaxação de produtos que causam mal à saúde. Por isso, ele recebeu o apelido de “imposto do pecado”.
As regras da PEC determinam que itens como cigarros, cervejas, refrigerantes, agrotóxicos, alimentos ultraprocessados, etc tenham que pagar uma quantidade maior de impostos. Consequentemente, o preço final para o consumidor vai aumentar.
Com essa estrutura, os congressistas acreditam que o IS seria capaz de compensar as perdas com arrecadação caso o IPI deixe de existir.
Regulamentação posterior
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Apesar de a reforma tributária determinar um imposto maior para cigarro e cerveja, o texto não determina como será essa tributação. Ou seja, depois da aprovação pela Câmara e pelo Senado, os congressistas deverão criar uma lei para regulamentar a prática.
Dessa forma, o governo espera que as empresas que atuam nesse setor possam contribuir com as discussões para estabelecer uma cobrança que se adeque à realidade do setor. Mesmo assim, o consumidor pode esperar um aumento de preço para esses itens.
Imagem: Nirat.pix/ Shutterstock.com
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