Atualmente, a população brasileira está experimentando um crescimento significativo na porcentagem de cidadãos idosos, ou seja, aqueles com 60 anos ou mais. De acordo com o Estatuto do Idoso, esses cidadãos usufruem de uma série de direitos e isenções para aliviar o peso do custo de vida durante a fase da aposentadoria.
Chega de ser enganado! 5 cobranças que os idosos não precisam pagar
Neste artigo, vamos te contar 5 custos que os idosos não precisam pagar de acordo com a Lei. Clique aqui e descubra!
O problema é que muitos ainda não conhecem esses direitos. Por isso, nós vamos listar logo abaixo 5 desses benefícios garantidos por lei. Quer saber quais são? Então fique por aqui.
Direitos dos idosos: conheça as cobranças que eles não precisam pagar
Passagem de ônibus interestadual
As companhias de transporte interestadual devem reservar dois assentos gratuitos por viagem para idosos com mais de 60 anos.
Para ter direito a essa isenção, o idoso precisa solicitar o benefício diretamente na empresa, apresentar um documento com foto, a Carteira do Idoso e comprovante de baixa renda. Caso esses assentos gratuitos já estejam ocupados, a companhia deve conceder um desconto de 50% na passagem.
Passagens de ônibus intermunicipal
Assim como nas linhas interestaduais, as linhas intermunicipais também oferecem isenção para passageiros idosos. É necessário apenas apresentar um documento com foto ou a carteirinha da empresa de transporte da região.
IPTU
No que diz respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os idosos podem solicitar a isenção deste imposto caso tenham 65 anos ou mais, recebem até dois salários mínimos mensais, são proprietários de um único imóvel na cidade onde residem e se o imóvel não está sendo usado para fins comerciais.
É importante observar que cada município pode ter regras específicas para a isenção do IPTU, por isso, é recomendado verificar a legislação local.
Medicamentos gratuitos
Dentro do sistema Farmácia Popular, os idosos podem retirar medicamentos de uso contínuo totalmente gratuitos. Para isso, é necessário a apresentação de uma receita médica em uma das unidades do sistema.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Veja também:
Idosos finalmente PODEM comemorar! Isenção de 5 BOLETOS aprovada!
Idosos isentos de Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas que tenham 65 anos ou mais têm direito a uma isenção de R$ 1.903,98 dos seus rendimentos previdenciários. Além disso, existe uma proposta futura para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, que será efetivada até 2026.
Imagem: @gpointstudio / Freepik
Autor
Gustavo MoreiraAlagoano, graduando em Letras (Português) e pesquisador em Linguística Aplicada.