Saiba o que precisa para ter cidadania em países europeus

Segundo o governo italiano, as regras anteriores, em vigor desde 1992, estavam defasadas em relação às legislações adotadas por outros Estados europeus. A mudança busca restringir a concessão automática de cidadania a gerações muito distantes da origem italiana, obrigando os interessados a comprovar vínculos mais recentes com o país.

Como é a cidadania por descendência na Europa?

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Como ficou com o decreto de 2025

Agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália podem solicitar o reconhecimento da cidadania. Além disso, há três condições adicionais:

• O genitor italiano deve ter nascido na Itália;
• Ou o genitor deve ter residido legalmente no país por no mínimo dois anos;
• Ou o avô precisa ter tido nascimento registrado em território italiano.

Quem não atende a uma dessas exigências não poderá mais solicitar o reconhecimento automático da cidadania italiana.

Reino Unido: uma geração e fim

Um filho de cidadão britânico nascido fora do país pode obter a nacionalidade, mas os netos não têm esse direito automaticamente, mesmo que toda a linhagem seja britânica.

Portugal: ascendência viva é obrigatória

Portugal impõe uma regra semelhante: para que um bisneto de português obtenha a nacionalidade, o avô (ou pai) deve estar vivo e primeiro solicitar o reconhecimento da própria cidadania. Só após esse processo, é possível passar a nacionalidade ao descendente seguinte.

Alemanha: registro obrigatório para descendentes no exterior

A cidadania alemã por descendência exige um registro formal até o primeiro ano de vida da criança, caso o nascimento tenha ocorrido fora do país. Esse procedimento busca manter o vínculo ativo com a Alemanha e impedir o acúmulo de pedidos com base em laços muito antigos.

Como funcionam as regras de cidadania por nascimento?

Reino Unido

Filhos de estrangeiros nascidos no país adquirem a cidadania britânica automaticamente se, no momento do nascimento, um dos pais possuía residência permanente. Essa é uma aplicação moderada do direito de solo (ius soli), com exigência de vínculo prévio.

Alemanha

Filhos de imigrantes nascidos na Alemanha podem ter a cidadania se um dos pais residia legalmente há cinco anos e possuía autorização de residência permanente.

França

A França adota um modelo progressivo. Filhos de estrangeiros nascidos no país podem requerer a cidadania entre os 13 e 18 anos, dependendo do tempo de residência e integração.

Portugal

Em Portugal, filhos de estrangeiros nascidos no território português podem obter a cidadania se ao menos um dos pais estiver residindo legalmente há pelo menos um ano.

Espanha

Na Espanha, a cidadania por nascimento é possível quando ao menos um dos pais nasceu no país, mesmo que não seja cidadão.

Cidadania por casamento: uma alternativa

Itália

O cônjuge de um cidadão italiano pode solicitar a cidadania após dois anos de casamento e residência legal na Itália, ou três anos de casamento se viverem fora do país. É exigida proficiência no idioma.

Portugal

Exige três anos de casamento e comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa.

Espanha

Basta um ano de casamento e residência legal na Espanha.

França

Quatro anos de casamento com cidadão francês. É necessário comprovar conhecimento da língua e integração cultural.

Reino Unido

O processo depende do status de residência. Após obter a permanência definitiva, o cônjuge pode solicitar a cidadania.

Cidadania por tempo de residência: regras variam bastante

País	Tempo mínimo de residência	Exigências adicionais
Itália	10 anos (4 para UE)	Renda, idioma italiano, ficha criminal limpa
Portugal	5 anos	Laços com o país e proficiência em português
Espanha	10 anos (2 para latinos)	Sem antecedentes e idioma espanhol
França	5 anos	Conhecimento da cultura e idioma
Reino Unido	5 anos + 1 ano de permanência definitiva	Teste de inglês, bom caráter
Alemanha	5 anos (desde 2024)	Sustento próprio e conhecimento de alemão

Perguntas frequentes

Ter um sobrenome europeu facilita o processo?

Não necessariamente. O que conta é a comprovação documental da ascendência, e não apenas o sobrenome.

O decreto italiano afeta quem já tem a cidadania?

Não. As novas regras só valem para novos pedidos feitos após 28 de março de 2025.

Posso perder a cidadania adquirida?

Em geral, não. A perda da cidadania é rara e ocorre apenas em casos de fraude ou renúncia voluntária.

Considerações finais

O novo decreto da Itália, que restringe a cidadania por descendência a filhos e netos de italianos, evidencia uma tendência de endurecimento nas legislações europeias. Países como Reino Unido, Portugal e Alemanha já adotavam critérios semelhantes.