O processo de tirar a carteira de motorista pode ficar muito mais simples e acessível no Brasil. O governo federal está finalizando os detalhes do programa CNH do Brasil, uma proposta que pretende dispensar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, permitindo que o candidato escolha entre estudar online ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
A medida foi elaborada pelo Ministério dos Transportes, com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros dirijam sem carteira, segundo dados do próprio Ministério dos Transportes. Com o novo modelo, o governo espera diminuir esse número de forma significativa.
Quando a mudança deve entrar em vigor
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A consulta pública sobre o projeto terminou em 2 de novembro de 2025. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisará as contribuições enviadas pela sociedade e deve avaliar o texto final ainda neste mês.
A expectativa é que o novo modelo de habilitação entre em vigor até o fim de 2025, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional, já que as alterações poderão ser implementadas por portarias e resoluções do Contran e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A diferença é que o candidato poderá escolher livremente como se preparar, seja frequentando um Centro de Formação de Condutores (CFC), estudando por conta própria ou contratando instrutores autônomos credenciados.
Como vai funcionar o novo modelo da CNH do Brasil
O novo sistema pretende modernizar e digitalizar todo o processo de obtenção da habilitação. O candidato poderá abrir o processo diretamente pelo site da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem precisar comparecer presencialmente em autoescolas.
Etapas do novo modelo:
- Abertura do processo pelo site da Senatran ou pelo app CDT;
- Aulas teóricas presenciais, online ou com material digital gratuito;
- Aulas práticas com instrutores independentes credenciados pelos Detrans;
- Eliminação da carga horária mínima obrigatória;
- Provas teórica e prática mantidas;
- Uso de veículos próprios ou de instrutores durante as aulas e exames.
Com a dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, o custo total da CNH poderá cair para R$ 750 a R$ 1 mil, o que representa uma redução de até 80% em relação ao valor atual.
Quem poderá dar aulas práticas
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans e terão sua habilitação identificada na Carteira Digital de Trânsito. Eles precisarão atender a requisitos técnicos e de segurança, além de manter histórico de boas práticas no trânsito.
Essa medida permitirá que motoristas experientes e profissionais do setor possam atuar de forma independente, gerando também novas oportunidades de trabalho.
O que muda para o cidadão
A principal diferença é a liberdade de escolha. O candidato poderá decidir se quer estudar por conta própria, contratar um instrutor particular credenciado, ou continuar utilizando os serviços tradicionais das autoescolas.
A obrigatoriedade da carga horária mínima de aulas teóricas (45h) e práticas (20h) será extinta, permitindo que cada pessoa defina seu próprio ritmo de aprendizado.
Resumo das principais mudanças:
- Fim da obrigatoriedade das autoescolas;
- Opção por ensino a distância;
- Credenciamento de instrutores autônomos;
- Menor burocracia e custo reduzido;
- Manutenção das provas teórica e prática.
Inclusão e resistência
O Ministério dos Transportes defende que, ao baratear o processo, será possível incluir milhões de trabalhadores informais, como entregadores e motoristas de aplicativo, aumentando a formalização e a renda dessa parcela da população.
Entretanto, o setor de autoescolas se posiciona contra a proposta. O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, declarou que, se a medida for publicada, a entidade recorrerá à Justiça para tentar impedir sua aplicação.
As autoescolas afirmam que a formação obrigatória é essencial para a segurança no trânsito, e alertam que a flexibilização pode aumentar o número de acidentes nas estradas brasileiras.
FAQ – CNH do Brasil
1. O que é a CNH do Brasil?
É um novo modelo de habilitação que dispensa a obrigatoriedade das aulas em autoescolas e permite o aprendizado teórico online e prático com instrutores autônomos.
2. As provas teórica e prática continuam obrigatórias?
Sim. O candidato continuará precisando ser aprovado nas duas provas para obter a CNH.
3. Quando a CNH do Brasil deve entrar em vigor?
O governo espera implementar o programa até o fim de 2025, após análise do Contran.
4. Quanto deve custar a nova CNH?
Entre R$ 750 e R$ 1 mil, o que representa uma redução de até 80% em relação ao custo atual.
5. Quem poderá dar aulas práticas?
Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e registrados na Carteira Digital de Trânsito.
Considerações finais
A CNH do Brasil promete transformar o processo de habilitação no país, tornando-o mais acessível, digital e flexível, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras. No entanto, a proposta ainda deve enfrentar resistência de setores tradicionais e passar por ajustes antes de sua implementação oficial.
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