Com lançamento do novo RG, o antigo ainda terá validade?
Como já sabemos, o novo documento de identidade já está disponível no território nacional. Diante disso muitos se questionam sobre a validade do antigo RG. Com o documento antigo, o RG tinha validade de 10 anos para pessoas até 60 anos de idade, sendo que para pessoas com mais de 60 anos a troca era facultativa.
Mas pode ficar tranquilo! Com a chegada do novo RG, as regras não mudaram. No entanto, se o seu RG estiver fora da norma citada acima, ele não terá validade como documento de identificação. Para conferir a validade, basta olhar a data de emissão que consta no verso do seu documento.
A fim de centralizar os dados e agilizar os trabalhos policiais na identificação dos suspeitos, o novo RG tem como número para registro nacional o CPF. Além disso, seu design é único, o tamanho é menor que o tradicional e a emissão será de forma digital e/ou em papel, além de possuir QR Code, validando ainda mais o documento.
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Como emitir o novo RG
O novo RG Nacional começou a ser emitido dia 1º de março, mas os institutos de identificação tem o prazo de 1 ano para se adequar às novas regras. A emissão é gratuita e o documento também estará disponível na plataforma “gov.br”.
Para atualizar o documento, é necessário que o cidadão compareça a um estabelecimento responsável pela emissão do RG na posse de seus documentos pessoais. Alguns documentos e dados podem ser incluídos no documento, como:
- Título de eleitor;
- Tipo Sanguíneo;
- Numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Portador de Necessidades Especiais, se for o caso;
- Certificado militar;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Documento de identidade profissional;
- Carteira nacional de saúde;
- NIS/PIS/Pasep.
Vale lembrar que a ideia do novo RG digital surgiu através do Decreto nº 9.278/2018, que previa o funcionamento de um novo modelo de documento em todo território nacional em 1º de março de 2019. Entretanto, devido à pandemia Covid-19, apenas em 23 de fevereiro deste ano o presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto que consta a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o território nacional.
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Imagem: Governo do Brasil / Reprodução