Como a aposentadoria especial para profissionais de saúde funciona?

Desse modo, iremos elucidar aspectos importantes sobre a aposentadoria especial para profissionais da saúde. Abordaremos quem tem direito, quais são os principais requisitos e como a Reforma da Previdência afetou esse benefício.

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Quem tem direito à aposentadoria especial?

Diversos profissionais da saúde podem se qualificar para a aposentadoria especial, especialmente aqueles que atuam em ambientes hospitalares, clínicas, laboratórios ou qualquer ambiente de trabalho que comprometa a saúde.

Entre esses profissionais estão médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, biomédicos, técnicos de enfermagem, entre outros. Entretanto, se sua profissão não está nesta lista, não se preocupe! Você ainda pode ter direito a esse tipo de aposentadoria.

Quais são os requisitos?

Os requisitos para a aposentadoria especial para profissionais da saúde variam de acordo com a regra em que estes se enquadram. Antes da Reforma da Previdência, apenas era necessário completar 25 anos de atividade especial. Contudo, agora, também é necessário alcançar 86 pontos, um somatório entre idade e tempo de contribuição.

Ademais, para aqueles que ingressaram na profissão após a Reforma, além dos 25 anos de atividade especial, é preciso ter 60 anos de idade.

Cálculo do valor

O cálculo da aposentadoria especial para profissionais da saúde é um processo minucioso e complexo. No passado, era possível excluir 20% dos menores salários do cálculo e não ocorria incidência do Fator Previdenciário.

Atualmente, a média de todos os salários é multiplicada por 60% + 2% por ano adicional que supere 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.

Como solicitar a aposentadoria especial

Para solicitar a aposentadoria especial, o primeiro passo é comprovar o desenvolvimento do trabalho em condições especiais. Para isso, é necessário solicitar para a empresa o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para quem trabalha por conta própria.

Posteriormente, o pedido pode ser realizado diretamente no site ou aplicativo do INSS (disponível para Android e iOS).

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