Os profissionais da área da saúde possuem uma relação de trabalho única. Expostos diariamente a agentes que podem prejudicar sua saúde e integridade física, esses trabalhadores merecem proteção por parte do INSS. Contudo, a Reforma da Previdência alterou significativamente as regras relativas à aposentadoria dessa categoria.
Desse modo, iremos elucidar aspectos importantes sobre a aposentadoria especial para profissionais da saúde. Abordaremos quem tem direito, quais são os principais requisitos e como a Reforma da Previdência afetou esse benefício.
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Quem tem direito à aposentadoria especial?
Diversos profissionais da saúde podem se qualificar para a aposentadoria especial, especialmente aqueles que atuam em ambientes hospitalares, clínicas, laboratórios ou qualquer ambiente de trabalho que comprometa a saúde.
Entre esses profissionais estão médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, biomédicos, técnicos de enfermagem, entre outros. Entretanto, se sua profissão não está nesta lista, não se preocupe! Você ainda pode ter direito a esse tipo de aposentadoria.
Quais são os requisitos?
Os requisitos para a aposentadoria especial para profissionais da saúde variam de acordo com a regra em que estes se enquadram. Antes da Reforma da Previdência, apenas era necessário completar 25 anos de atividade especial. Contudo, agora, também é necessário alcançar 86 pontos, um somatório entre idade e tempo de contribuição.
Ademais, para aqueles que ingressaram na profissão após a Reforma, além dos 25 anos de atividade especial, é preciso ter 60 anos de idade.
Cálculo do valor
O cálculo da aposentadoria especial para profissionais da saúde é um processo minucioso e complexo. No passado, era possível excluir 20% dos menores salários do cálculo e não ocorria incidência do Fator Previdenciário.
Atualmente, a média de todos os salários é multiplicada por 60% + 2% por ano adicional que supere 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.
Como solicitar a aposentadoria especial
Para solicitar a aposentadoria especial, o primeiro passo é comprovar o desenvolvimento do trabalho em condições especiais. Para isso, é necessário solicitar para a empresa o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para quem trabalha por conta própria.
Posteriormente, o pedido pode ser realizado diretamente no site ou aplicativo do INSS (disponível para Android e iOS).
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