Como começar a receber o salário-maternidade do INSS?

Inclusive, no caso de pais adotantes, também é possível solicitar o benefício, porém, nesse tipo de caso, somente uma das pessoas que adotaram pode requerer o auxílio. Assim, é possível apontar que esse é um recurso relevante para grande parte da população brasileira.

Dessa forma, é útil entender as regras relacionados ao salário-maternidade e, especialmente, qual é o processo necessário para solicitar esse tipo de benefício do INSS.

Regras do salário-maternidade

Em suma, o INSS disponibiliza o salário-maternidade para três tipos de categorias de pessoas seguradas pela Previdência Social. No caso, são elas:

• mulheres grávidas;
• pais adotantes;
• pessoas com guarda judicial para fins de adoção.

Nesse contexto, é possível pedir o benefício até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento/adoção da criança. Além disso, para segurados empregados, não há um número mínimo de contribuições necessárias para fazer a solicitação do benefício.

Contudo, na questão que envolve beneficiários desempregados, há a necessidade de uma carência mínima de 10 meses para solicitar o salário-maternidade.

Como solicitar?

Inicialmente, vale destacar que em casos em que o segurado está empregado, o próprio empregador faz o pedido do benefício para seu funcionário. Todavia, nas situações na qual o beneficiário está desempregado, é necessário solicitar o recurso no portal Meu INSS. Ainda nessa temática, o Instituto, recorrentemente, exige os seguintes documentos:

• identidade;
• atestado médico (gestante);
• nova certidão de nascimento (adoção);
• termo de guarda (guarda judicial).

Por fim, após encaminhar esses documentos, o interessado deve aguardar o período de 30 dias. Esse é o prazo que o INSS coloca para avaliar o pedido, a documentação e emitir a decisão sobre a aprovação do salário-maternidade.

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