Você sabe o que é um carro PcD? Essa sigla significa “pessoa com deficiência”, pessoas para as quais o “carro PcD” é destinado. Basicamente, quem possuir alguma das doenças físicas ou mentais estabelecidas pela lei, poderá ter acesso à compra com desconto em carros 0 km, além de estar isento do pagamento de alguns impostos sobre o automóvel.
Como conseguir desconto na compra de carro PcD?
Você já ouviu falar de carro PcD? Somente algumas pessoas têm direito a isso; descubra quais as condições que garantem o direito.
As pessoas com deficiência que adquirirem um carro PcD estão livres de tributos como o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Esses casos são unicamente para o uso e posse de carros por pessoas com deficiência, salvo casos em que a pessoa não possua condições motoras para dirigir, ficando assim delegada essa tarefa ao seu representante legal.
Carro PcD: quem tem direito?
Para ter acesso à compra de um carro PcD, isento de IPVA, IPI e ICMS, é preciso que o indivíduo possua algumas das condições médicas que garantem esse direito. Confira abaixo algumas das ditas condições que asseguram o direito ao desconto na compra e nos impostos:
- Amputações;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese (avançado);
- Autismo;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Condromalácia patelar;
- Doenças degenerativas;
- Deficiência intelectual (severa);
- Doenças neurológicas;
- Deficiência auditiva;
- Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Falta de força em membros;
- Falta de sensibilidade;
- Hemiparesia ou hemiplegia;
- Hérnia de disco;
- LER (lesão por esforço repetitivo);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Lesão no manguito rotador;
- Mastectomia;
- Membros com deformações congênitas ou adquiridas;
- Monoparesia;
- Monoplegia;
- Nanismo;
- Neuropatias diabéticas;
- Ostomia;
- Paralisia;
- Paraplegia;
- Paresia;
- Parestesia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas graves na coluna;
- Próteses internas e externas;
- Quadrantectomia;
- Renal crônico;
- Síndrome de deficiência imunológica (HIV);
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraparesia;
- Triplegia.
Imagem: Mikbiz / shutterstock.com
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