Como consultar um CNPJ na Receita Federal?

O site da Receita Federal disponibiliza a situação cadastral do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o quadro de sócios e administradores através de uma pesquisa simplificada. O serviço também mostra se a empresa é optante pelo Simples Nacional. 

Para consultar o CNPJ, basta digitá-lo no campo de busca no site do órgão. A Receita Federal exibe o status atual do documento: ativo, suspenso, inapto, baixado ou nulo. Conheça cada uma dessas situações e como consultá-las. 

Quais são os tipos de status do CNPJ?

Existem diversos tipos de categorias cadastrais para além de ativo e inativo. Cada uma mostra uma espécie de pendência. 

Situação Cadastral Ativa

A situação cadastral ativa mostra que a empresa citada não possui nenhuma pendência, não se enquadrando em nenhuma outra condição. 

Situação Cadastral Suspensa

A suspensão do CNPJ acontece por diversas razões, podendo ser por opção da própria empresa ou por força maior. Confira algumas das situações definidas pelas normas da Receita Federal:

• Empresa domiciliada no exterior que deixa de ser alcançada pelas normas da Receita Federal;
• Solicitação de baixa da inscrição;
• Intimação;
• Indício de interposição fraudulenta de sócio ou titular;
• Interrupção temporária de atividades;
• Determinação judicial;
• Inconsistência de dados;
• Não reconstituir, no prazo de 210 dias, a pluralidade de sócios do seu QSA, quando for o caso;

Situação Cadastral Inapta

A inscrição do CNPJ pode ser declarada inapta quando houver:

• Omissão de declarações e demonstrativos;
• Não localização (não confirmar recebimento de correspondências, não for localizada no endereço constante no CNPJ ou houver denúncia da não localização da empresa no endereço);
• Irregularidade em operações de comércio exterior.

Situação Cadastral Baixada

O CNPJ é baixado quando a empresa tiver a baixa deferida. Enquanto a baixa estiver sendo processada, a situação é suspensa. 

Situação Cadastral Nula

A inscrição é assim caracterizada quando for declarada a nulidade do CNPJ.

Passo a passo para consultar um CNPJ 

Para consultar um CNPJ, acesse o site da Receita Federal na seção de “Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral”. A partir disso:

• Digite o número do CNPJ;
• Selecione o CAPTCHA;
• Clique em “Consultar”.

É possível imprimir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral clicando no ícone “Imprimir” no canto inferior esquerdo.

Imagem: rafapress/shutterstock.com