Como contestar uma resposta negativa do INSS?

Ainda que seja possível contestar uma decisão tomada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados do INSS precisam enfrentar uma longa fila de espera. Sendo que, em algumas situações, essas análises podem demorar cerca de mil dias para ter alguma resposta, se o pedido será ou não deferido.

Solicitações negadas pelo INSS

O INSS pode negar um grande número de solicitações dos benefícios previdenciários que são pagos no Brasil. Apenas no primeiro trimestre de 2022, cerca de 1,14 milhões de pedidos por benefícios foram negados. Esse número corresponde a quase metade do total de requerimentos efetuados, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, ao longo de suas 27 edições feitas até o momento.

Ademais, entre 2012 e 2018, o número de benefícios que foram negados pelo INSS eram ainda maiores, cerca de 3,4 milhões por ano. Assim, o maior número foi registrado no ano de 2019, quando chegou perto de 4,4 milhões.

Como contestar uma decisão tomada pelo INSS?

De acordo com especialistas do Direito Previdenciário, os segurados do INSS possuem três alternativas caso os seus benefícios sejam negados:

1. Ir até uma agência física do INSS para recorrer da decisão;
2. Efetuar o encaminhamento de um novo pedido por meio de via administrativa;
3. Entrar com uma ação judicial;

Se ainda assim o benefício for negado pelo órgão, é preciso agendar o recurso por meio do Meu INSS (disponível para Android e iOS), da seguinte forma.

• Acessar o Meu INSS com o seu login e senha;
• Buscar pela opção de “Agendamentos/requerimentos”;
• Digitar no buscador a palavra “recurso”;
• Inserir todos os dados solicitados e então finalizar o pedido.

Demora da análise dos pedidos

Ao entrar com alguma solicitação junto ao INSS, é preciso enviar os documentos solicitados para haver a aprovação ou revisão de um benefício.

Além disso, a negativa frequente e demora para análise dos pedidos pode estar ocorrendo devido a um grande desfalque no número de servidores do instituto, pois muitos já se aposentaram e não está havendo concursos públicos para repor o quadro de funcionários.

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Imagem: JERO SenneGs/shutterstock.com