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Confira como contribuir com o INSS como trabalhador autônomo

Os profissionais autônomos, assim como os trabalhadores com carteira assinada, podem contribuir para o INSS. Saiba mais!

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
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Os profissionais autônomos, assim como os trabalhadores com carteira assinada, podem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter acesso a diversos benefícios, incluindo a aposentadoria. Saiba mais a seguir.

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Alíquotas de contribuição

A alíquota que o contribuinte individual ou facultativo deve pagar ao INSS para ter acesso aos benefícios, tem como base o salário mínimo (R$ 1.212,00).

Contribuinte individual

O contribuinte individual exerce atividade remunerada e assume o risco da atividade, portanto, sua contribuição é obrigatória.

  • Contribuição de 20% (Código GPS 1007) — R$ 242,40 – limitado ao teto da previdência de R$ 7.087,22;
  • Contribuição de 11% (Código GPS 1163) — R$ 133,32 – ao se aposentar o segurado receberá um salário mínimo.

Contribuinte facultativo

Já o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja ter acesso aos direitos previdenciários.

  • Contribuição de 20% (Código GPS 1406) — R$ 242,40
  • Contribuição  de 11% (Código GPS 1473) — R$ 133,32
  • Contribuição Baixa Renda de 5% (1929) — R$ 60,60

Como é feita a contribuição?

A contribuição é paga mensalmente por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser emitida por meio do portal Gov.br.

Direitos do segurado do INSS

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Aquele que contribui ao INSS tem acesso aos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Afastamento remunerado por problemas de saúde (auxílio doença);
  • Auxílio-maternidade;
  • Cobertura da Previdência Social estendida à família:
  • Para a família: auxílio reclusão;
  • Para a família: pensão por morte.

Contribuições atrasadas

Aqueles que fazem sua contribuição para o INSS de maneira facultativa ou individual por meio da GPS podem contribuir com atraso para a Previdência, contudo, existem alguns limites para isso:

  • Contribuintes facultativos podem realizar o pagamento de até 6 meses de contribuições atrasadas;
  • Contribuintes individuais efetuar o pagamento de até 5 anos de contribuições atrasadas, sem necessidade de comprovar a atividade para o INSS;
  • Contribuintes individuais podem pagar mais de 5 anos de recolhimentos atrasados, entretanto precisarão comprovar atividade para o INSS.

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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