Aqueles que trabalharam com carteira assinada em 2021 e receberam até dois salários mínimos, terão direito ao PIS/Pasep no valor de até um salário mínimo, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano em questão.
Dessa forma, o PIS contempla os trabalhadores da iniciativa privada. Enquanto o PASEP é pago aos servidores públicos.
Quais os requisitos para receber o PIS/Pasep?
Portanto, tem direito ao abono salarial quem cumpre os seguintes requisitos
- Ter cadastro no PIS por pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos ao mês em 2021;
- Ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
- Estar com cadastro atualizado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar o PIS?
Assim, o trabalhador poderá consultar se terá direito ao PIS através dos seguintes meios:
- Portal GOV.BR;
- Central Alô Trabalhador, no telefone 158;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS);
- Aplicativo Caixa Trabalhador (disponível para Android e iOS);
- Aplicativo CAIXA Tem (disponível para Android e iOS);
- Site da Caixa Econômica Federal.
Como consultar o Pasep?
Já os servidores públicos podem realizar a consulta do Pasep com o CPF ou o número de inscrição no Pasep por meio das seguintes plataformas:
- Site do Banco do Brasil;
- Central de Atendimento do Banco do Brasil, no telefone 4004-0001 ou 0800.0729-0001;
- Central Alô Trabalhador, no telefone 158.
Calendário do PIS 2023
Portanto, o cronograma de pagamento do PIS segue de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, sendo que o prazo para o resgate se encerra no dia 28 de dezembro, conforme o calendário:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
Calendário do Pasep 2023
Por fim, os trabalhadores do setor público recebem em um cronograma diferente, a eles o pagamento é feito conforme o dígito final de sua inscrição do Pasep. No entanto, também pode ser sacado até dia 28 de dezembro. Vejamos:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
