O jornal O Globo revelou recentemente que, em setembro, o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê que o imposto sindical obrigatório seja retomado. Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, confirmou a informação. No entanto, para entrar em vigor, é preciso que os deputados e senadores aprovem o texto.
Como irá funcionar o novo imposto sindical? Confira
O governo federal pretende enviar ao Congresso o Projeto de Lei que prevê que o imposto sindical obrigatório seja retomado. Confira!
Em síntese, até 2017, quando houve a reforma trabalhista, o imposto sindical era obrigatório. Anualmente, o valor correspondente ao período de um dia de trabalho era destinado para financiar sindicatos. Contudo, a partir da reforma, essa contribuição passou a ser opcional. Dessa forma, aqueles que não querem efetuar a contribuição podem enviar uma carta ao sindicato.
Novo imposto
O governo federal avalia que o novo imposto sindical seja de até 1% do rendimento anual do trabalhador, o que corresponde a três dias e meio de trabalho por ano. Contudo, esse é o limite máximo que poderá ser cobrado, pois o imposto é fixado por cada sindicato mediante a assembleia.
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O Executivo quer que os sindicatos discutam o imposto sindical toda vez que houver uma reivindicação trabalhista. Sendo assim, caso os trabalhadores não quiserem o imposto, o sindicato não irá negociar as demandas, como reajustes salariais e benefícios. Portanto, o intuito é que o imposto sindical financie essas lutas em prol do trabalhador.
Negociação de trabalhador e sindicato
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De acordo com Luiz Marinho, que defendeu a proposta, o novo imposto sindical é negociável. Desse modo, para o ministro, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição, desde que o sindicato possibilite o aumento salarial por meio de negociações trabalhistas.
No entanto, se o trabalhador não quiser pagar a taxa, ele poderá votar contra por meio de assembleia sindical. Para obter mais informações acerca do imposto sindical, clique aqui.
Imagem: rafastockbr/ shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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