Como o banco de horas funciona em feriados?
Saiba como o banco de horas funciona no feriado para organizar melhor as suas folgas e conseguir curtir o feriadão.
A legislação brasileira determina o pagamento de horas extras para os trabalhadores que atuam além da sua jornada de trabalho. Nesse sentido, é possível fazer acordos com os empregadores, para estabelecer os bancos de horas. Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona o banco de horas no feriado.
Antes, é preciso ficar atento ao que a legislação diz sobre a trabalhar durante esses dias. Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as empresas não podem obrigar os seus funcionários a trabalhar durante os feriados.
Contudo, a legislação permite que empresas de alguns setores trabalhem nos feriados. Nesse caso, é necessário fazer uma escala ─ quem trabalhar no feriado deve receber uma folga na mesma semana, ou então receberá em dobro pelo dia de trabalho.
Como funciona o banco de horas no feriado?
O banco de horas é usado nas empresas com autorização para atuar nos feriados. Entretanto, as regras do banco vão funcionar conforme o acordo com a empresa. Existem acordos, por exemplo, que estipulam que as horas do feriado valem em dobro, enquanto em outras empresas, o peso é o mesmo em relação aos dias úteis.
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Independente da regra, o sistema vai levar em conta a hora que o trabalhador entra e a hora que ele sai. Então, esse período será acrescentado como saldo positivo no banco de horas.
Como usar as horas?
Em novembro, teremos mais um feriadão. Com isso, os trabalhadores podem usar o saldo do seu banco de horas para aproveitar o feriado. Nesse caso, ele vai precisar analisar as regras do banco, para saber se ele pode tirar folgas em qualquer dia ou se a empresa estipula uma data específica para isso.
Além disso, será necessário verificar quantas pessoas querem tirar essa folga no feriado. Por fim, a empresa pode determinar um número de funcionários para liberar naquele dia, para não correr o risco de ficar sem pessoal.
Imagem: Golden Sikorka/shutterstock.com
