Contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de grande importância para garantir a segurança financeira e o bem-estar futuro. Uma informação importante é que jovens a partir de 16 anos têm a opção de se tornarem contribuintes facultativos do Instituto.
Desse modo, mesmo aqueles que não estão empregados formalmente podem optar por contribuir voluntariamente para a previdência. Sendo assim, ele será um filiado facultativo estudante.
Essa escolha pode ser especialmente vantajosa, pois contribuições regulares desde cedo podem resultar em benefícios mais substanciais ao longo do tempo. Ao longo do texto, você pode entender como é possível fazer esta contribuição.
Contribuição facultativa do INSS
Essa modalidade permite que pessoas que não se enquadram nas categorias de contribuintes obrigatórios, como empregados ou autônomos, possam realizar contribuições voluntárias para garantir o acesso a benefícios previdenciários.
Dentro do âmbito do INSS, existem diferentes modalidades de contribuição facultativa. Entre essas modalidades, destacam-se o Facultativo Mensal, o Facultativo Baixa Renda e o Plano Simplificado; confira a alíquota conforme o valor do piso nacional:
- Até 20% – Facultativo mensal;
- 11% – Plano simplificado;
- 5% – Baixa renda.
Etapas para contribuição do menor de idade
O menor de idade precisa estar cadastrado no site ou no aplicativo Meu INSS (Android, iOS). Assim, será possível acessar o Sistema de Acréscimos Legais (SAL), através deste link.
No portal do SAL, escolha o módulo adequado à situação do seu filho. Se ele nunca contribuiu, selecione a opção “Contribuintes Filiados a partir de 29/11/1999”. Será necessário informar a categoria do contribuinte como “facultativo” e o NIT/PIS/PASEP, obtido no registro do NIT no Meu INSS.
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Após selecionar o módulo correto, preencha as informações de pagamento. Certifique-se de que a data de pagamento não ultrapasse o 15º dia do mês subsequente à competência. Por exemplo, se a competência é maio de 2023, o pagamento deve ser feito até o dia 15 de junho de 2023.
Direitos previdenciários do menor de idade
A maior vantagem de contribuir jovem é pelo valor da aposentadoria ser calculado conforme as contribuições feitas ao longo da vida. Além disso, estes segurados facultativos também têm outros direitos e benefícios do INSS, isso inclui:
- Aposentadorias – por idade, tempo de contribuição, especial, entre outras;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença – benefício por incapacidade temporária;
- Aposentadoria por invalidez – benefício por incapacidade permanente.
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