A jornada de um estudante costuma incluir, além do aprendizado acadêmico, os primeiros passos no ambiente profissional por meio do estágio. No entanto, muitos desconhecem que, mesmo ainda na esfera de aprendizado, é possível adquirir alguns direitos previdenciários. Os estagiários podem contribuir facultativamente para o INSS, mesmo sem a regência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A partir dos 16 anos de idade, é possível realizar a contribuição facultativa, que não se destina apenas à contagem para a aposentadoria. Ela também concede direito a diversos benefícios, entre eles auxílios para casos de incapacidade por doença ou acidente, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Como o estudante pode contribuir para o INSS?
Realizar a contribuição para o INSS como estudante é um processo simples. O primeiro passo é emitir a Guia da Previdência Social (GPS) por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS) ou site do Meu INSS.
Além do preenchimento da guia, deve-se realizar a seleção do módulo de “Contribuintes a partir de 29/11/1999” e optar pela categoria “Facultativo”.
E os jovens aprendizes?
Assim como os estagiários, os jovens aprendizes precisam estar matriculados em uma instituição de ensino para exercer a atividade. Todavia, existe uma diferença importante, pois no caso do jovem aprendiz, a contratação envolve registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Isso implica que a empresa contratante será responsável por recolher a contribuição para a Previdência, além de pagar o 13° salário e garantir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Quanto aos benefícios previdenciários, eles são equivalentes aos que são dispostos para estagiários.
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A jornada previdenciária de estudantes
Em suma, pagar o INSS como estudante é um procedimento descomplicado e acessível, que garante benefícios previdenciários para o futuro. Ao seguir os passos mencionados, você assegura a construção de uma base sólida para sua segurança financeira.
Portanto, a simplicidade do processo aliada aos potenciais retornos fazem desse compromisso uma escolha inteligente para quem almeja um futuro previdente.
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