Na última sessão do Senado, foi aprovada uma medida que terá um impacto direto no bolso dos consumidores brasileiros que compram em sites estrangeiros. Conhecida como “taxa da blusinha”, essa medida implica a introdução de um novo imposto de importação de 20% sobre itens de até US$ 50 adquiridos por pessoas físicas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
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Essa alteração é significativa tanto para os consumidores quanto para os vendedores no cenário digital. Até então, compras de valores menores já eram sujeitas ao ICMS, que era calculado em 17% sobre o preço total, incluindo o frete. Com a adição do novo imposto de importação, a tributação se torna cumulativa, resultando em um aumento considerável no valor final dos produtos.
Como funciona o novo imposto para compras internacionais?
Após a sanção presidencial, prevista para breve, todas as compras até US$ 50 serão afetadas pelo imposto de importação, somado aos tributos já existentes. Para ilustrar, uma blusa comprada por R$ 100 inicialmente terá o acréscimo do ICMS, elevando o custo para R$ 120,48.
Com a nova medida, o imposto de importação será adicionado, totalizando R$ 144,58, equivalente a uma taxação total de aproximadamente 44,58%.
Produtos com valor superior a US$ 50 já estão sujeitos a uma tributação mais alta, de 60%, e permanecerão nessa categoria fiscal. Portanto, para importações mais substanciais, o regime tributário atual não será alterado.
Quando entrará em vigor?
O projeto aprovado esta semana no Senado será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados, onde já existe um acordo entre os parlamentares para ratificar esta nova versão do texto. Posteriormente, espera-se que o presidente Lula sancione a medida, que então entrará em vigor.
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Quais senadores votaram contra a nova medida?
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A votação no Senado, para além de ter um caráter simbólico, foi marcada pela oposição de vários senadores de diferentes partidos. Entre os que se destacaram votando contra a proposição, estão:
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Eduardo Girão (NOVO-CE);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Irajá (PSD-TO);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Romário (PL-RJ);
- Wilder Morais (PL-GO).
Esses votos evidenciam a divisão de opiniões sobre o impacto econômico e social das novas regras tributárias para compras internacionais.
Imagem: Sulastri Sulastri, sdx15 e BigTunaOnline / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.
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