Um importante programa do governo federal retorna para ajudar a tornar o sonho da casa própria uma realidade. Com foco nas famílias de baixa renda, o “Minha Casa, Minha Vida” está de volta, através de Medida Provisória.
O programa garante condições especiais de financiamento através da Caixa Econômica Federal, mediante cadastro nas prefeituras municipais. Com a volta do PT ao poder, o objetivo é proporcionar moradia digna, principalmente, para as famílias mais vulneráveis.
Veja como sair do aluguel com o Minha Casa Minha Vida
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi modificado e tinha o nome de “Casa Verde e Amarela”. Agora, o Minha Casa, Minha Vida está com estrutura nova. Ele apresenta taxas reduzidas de juros, preços acessíveis e parcelamento facilitado do valor total do imóvel. Essas condições estão disponíveis para quem comprovar a vulnerabilidade social.
Outras novidades fazem parte da retomada do programa de habitação, tais como:
- aluguel social;
- possibilidade de adquirir imóvel urbano usado;
- estratégias para proporcionar habitação aos moradores de rua;
- comprar imóveis na planta.
O Minha Casa, Minha Vida tem como público alvo famílias que possuem renda bruta de até R$ 8 mil ao mês, nas áreas urbanas, e de R$ 96 mil ao ano, nas áreas rurais. Siga na leitura para entender os critérios.
Como é feita a divisão de renda para participar?
O programa habitacional do governo divide as famílias interessadas de acordo com a renda recebida e a área onde moram. Na região urbana, a renda bruta é dividida da seguinte forma:
- Faixa 1: renda mensal de até R$ 2.640;
- Faixa 2: renda mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4,4 mil;
- Faixa 3: renda mensal entre R$ 4.400,01 até R$ 8 mil.
Já na região rural, a divisão ocorre assim:
- Faixa 1: renda anual de até R$ 31.680;
- Faixa 2: renda anual entre R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa 3: renda anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Os valores analisados pelo programa não levam em consideração a renda oriunda de benefícios como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Outro requisito do Minha Casa, Minha Vida é que o contrato e registro do imóvel seja feito, de preferência, em nome da mulher, sendo possível de ser realizado sem a autorização do marido.
De acordo com o governo, 50% dos imóveis serão destinados às famílias da faixa 1. Interessados devem procurar a prefeitura municipal ou a Caixa Econômica Federal.
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