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Conheça as novas regras de renovação da CNH

Confira aqui as novas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação e prepare-se para as mudanças!

A Medida Provisória recentemente aprovada trará alterações significativas na forma como os motoristas renovarão suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) a partir de 2024. Portanto, se você pretende tirar sua CNH no próximo ano ou se está perto do prazo de renovação, é essencial conhecer as novas regras.

A CNH é o documento obrigatório que permite aos brasileiros e aos estrangeiros dirigirem em solo brasileiro. Esse documento, que precisa de renovação periódica, sofre mudanças constantes, tanto em relação aos requisitos de obtenção quanto em sua estética e sistema de segurança.

Quais são os requisitos para tirar a CNH?

Se você planeja tirar a CNH pela primeira vez, as regras permanecerão as mesmas, inclusive para a obtenção da Carteira Digital de Trânsito, emitida pelo Ministério dos Transportes.

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Entre os requisitos, estão: ter pelo menos 18 anos, matricular-se em uma autoescola e participar das aulas práticas e teóricas. Além de passar pelos exames aplicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pelos exames médicos e psicotécnicos.

Caso o motorista seja flagrado dirigindo após o vencimento do prazo de renovação da CNH, a multa aplicada será de cinco vezes o valor base, ou seja, R$ 293,47, além de pontos adicionados à carteira. Portanto, é crucial estar ciente das datas e cumprir os requisitos necessários para a renovação dentro do prazo estabelecido.

Mão segurando a CNH, representando as novas regras do documento.
Imagem: rafapress / shutterstock.com

Quais são as mudanças para a renovação da CNH em 2024?

Em 2024, haverá alterações no processo de renovação da CNH. A renovação do prazo será estendida de três para até dez anos, de acordo com a idade do motorista. Para aqueles com até 50 anos, a validade será de dez anos, de cinco para quem tem entre 50 e 70 anos, e de três para pessoas acima dos 70 anos.

Outra mudança significativa é o aumento do prazo para a renovação após o vencimento do documento: de 30 para 60 dias. Além disso, em cada renovação, os motoristas serão obrigados a participar da avaliação psicológica.

Portanto, essa medida, que ainda está em discussão, pretende garantir a segurança no trânsito e exigir que o condutor esteja apto psicologicamente para dirigir.

Imagem: rafapress / shutterstock.com