O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio disponibilizado pelo governo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PcD) de qualquer idade. No entanto, algumas novas regras surgiram para manter o programa ativo. Entre as novidades, está o recadastramento e a necessidade de atualizações constantes das informações do usuário.
As pessoas assistidas pelo BPC devem preencher alguns requisitos para garantir o benefício. No caso de PcD, é necessário que haja uma limitação de longo prazo. Além disso, todos os beneficiários devem comprovar que estão em situação de baixa renda e manter o CadÚnico atualizado.
Novas regras do benefício valendo R$ 1.320
Como mencionado anteriormente, é exigida a atualização constante das informações do usuário do benefício, sendo esta uma responsabilidade atribuída ao responsável familiar. Essa pessoa deve se dirigir ao posto de atendimento do CadÚnico ou Cras mais próximo e atualizar os dados da família para garantir o BPC.
A atualização deve ser feita a cada dois anos. Portanto, o beneficiário corre o risco de perder o auxílio se não informar situações que envolvam mudanças na estrutura familiar, no endereço ou na renda familiar. É necessário levar os documentos de todos os membros da família, bem como um comprovante de residência.
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O BPC
O Benefício de Prestação Continuada disponibiliza um auxílio no valor de um salário-mínimo, que atualmente é R$ 1.320,00, para idosos e pessoas com deficiência. É importante lembrar que o BPC não se trata de um programa de aposentadoria e, portanto, não exige contribuição prévia ao INSS. Além disso, não inclui o pagamento do 13º salário e não gera direito a pensão por morte.
Para se candidatar a esse benefício, você pode utilizar os canais de atendimento do INSS, como o número de telefone 135, o site ou o aplicativo Meu INSS. No caso das PcD, o processo exige uma avaliação médica e social realizada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, é necessário estar cadastrado no CadÚnico.
Imagem: Reprodução/BPC