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Construtoras querem mudar o Minha Casa Minha Vida para evitar processos

Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida está sobrecarregando construtoras com pedidos judiciais para arcar com reparo nos imóveis. Entenda!

Fernanda CadavalPor Fernanda Cadaval2 min de leitura
Casas Minha Casa, Minha Vida

Diversos representantes de construtoras estiveram reunidos nesta semana em Brasília solicitando mudanças em algumas regras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O setor alega insegurança jurídica existente na faixa 1 do programa.

O deputado Fernando Marangoni (União Brasil), relator da MP que trata sobre a retomada das contratações das construtoras para o MCMV participou da reunião. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e o Sindicato da Habitação (Secovi-SP), representando as empresas, também estiveram presentes.

O que as construtoras querem mudar no Minha Casa, Minha Vida?

O alvo das reclamações está nas construções da faixa 1 do programa habitacional, que é destinada para famílias com renda mensal de R$ 2.600. As empresas da construção civil apontam que os imóveis entregues para essa faixa deveriam ter caráter de obra pública e não de consumo.

Isso seria para que as construtoras não sejam acionadas de forma direta pelos moradores quando o imóvel apresentar alguma falha. José Carlos Martins, presidente da CBIC, deu como exemplo a situação de um buraco no meio da rua. Segundo ele, os moradores não chamam a construtora diretamente para resolver e sim a prefeitura, que posteriormente aciona a construtora.

Empresas estão sobrecarregadas

Ainda segundo o representante da CBIC, as empresas que fazem parte das construções da faixa 1 do MCMV estão sobrecarregadas devido às várias demandas solicitadas pelos moradores. Ações são impostas às construtoras, onde são obrigadas a arcar com custos judiciais imprevistos.

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Martins, no entanto, ressalta que o setor não está negando suas responsabilidades sobre o reparo nos imóveis. Mas solicita que os pedidos sejam realizados pelas vias corretas, ou seja, via Caixa Econômica Federal, que é o órgão que media os contratos das empresas com a União.

Imagem: Rafapress / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Fernanda Cadaval

Autor

Fernanda Cadaval

Me chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.

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