Se você é um dos milhares de brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado injustamente pela Dataprev, saiba que você pode contar agora com uma poderosa ajuda para contestar a negativa desse benefício social. Agora, a Defensoria Pública, com o Ministério da Cidadania, está acolhendo contestações dos cidadãos. Para isso, basta ir até o órgão da sua cidade levando documentos que comprovem que você tem direito ao benefício.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou a parceria junto ao defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira na terça-feira da semana passada (16/06). Para conferir os detalhes, você pode ler a Portaria nº 423, do Diário Oficial da União. O que muda é que agora não é mais necessário entrar na justiça para solucionar o caso de Auxílio Emergencial negado injustamente. Basta um processo administrativo junto aos dois órgãos.

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De acordo com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, “o acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio. Esse é mais um esforço do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”.

Já para o defensor público-geral federal, há uma nova chance para aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado injustamente terem seus casos analisados individualmente, cada um na sua particularidade. Veja o que ele disse:

“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização. Quero parabenizar o ministro Onyx Lorenzoni, que empreendeu uma política de forma macro e deu espaço para que todos possam ter um processo de reanálise”.

Auxílio Emergencial negado injustamente: como funciona a contestação na Defensoria Pública

Como dissemos anteriormente, está mais fácil contestar o Auxílio emergencial negado injustamente, pois não é mais necessário envolver a justiça.

Você pode apenas ir até a defensoria pública do seu município e levar, além dos seus documentos de identificação, como RG e CPF, os documentos dos seus familiares, (certidão de filhos menores, cópia do RG dos familiares e comprovantes de renda). Não esqueça de levar os documentos que comprovam que você tem direito ao auxílio emergencial.

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Imagem: Agência Brasília