Está mais fácil contestar na Defensoria Pública o Auxílio Emergencial negado injustamente
Se você é um dos milhares de brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado injustamente pela Dataprev, saiba que você pode contar agora com uma poderosa ajuda para contestar a negativa desse benefício social. Agora, a Defensoria Pública, com o Ministério da Cidadania, está acolhendo contestações dos cidadãos. Para isso, basta ir até o órgão da sua cidade levando documentos que comprovem que você tem direito ao benefício.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou a parceria junto ao defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira na terça-feira da semana passada (16/06). Para conferir os detalhes, você pode ler a Portaria nº 423, do Diário Oficial da União. O que muda é que agora não é mais necessário entrar na justiça para solucionar o caso de Auxílio Emergencial negado injustamente. Basta um processo administrativo junto aos dois órgãos.
É provável que você também goste:
Fintech Cora vai lançar cartão de crédito e débito para pequenas e médias empresas
Terceira parcela do auxílio emergencial deveria ter sido paga há quase um mês
Maia contraria Bolsonaro e diz que estender auxílio emergencial não quebrará o País
De acordo com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, “o acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio. Esse é mais um esforço do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”.
Já para o defensor público-geral federal, há uma nova chance para aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado injustamente terem seus casos analisados individualmente, cada um na sua particularidade. Veja o que ele disse:
“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização. Quero parabenizar o ministro Onyx Lorenzoni, que empreendeu uma política de forma macro e deu espaço para que todos possam ter um processo de reanálise”.
Auxílio Emergencial negado injustamente: como funciona a contestação na Defensoria Pública
Como dissemos anteriormente, está mais fácil contestar o Auxílio emergencial negado injustamente, pois não é mais necessário envolver a justiça.
Você pode apenas ir até a defensoria pública do seu município e levar, além dos seus documentos de identificação, como RG e CPF, os documentos dos seus familiares, (certidão de filhos menores, cópia do RG dos familiares e comprovantes de renda). Não esqueça de levar os documentos que comprovam que você tem direito ao auxílio emergencial.
Enfim, gostou da matéria?
Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.
Imagem: Agência Brasília
