Coronavírus: Aneel quer conta de luz de graça por 3 meses para famílias pobres
Devido à crise financeira decorrente da pandemia do coronavírus, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer deixar a conta de luz de graça para famílias pobres. O Governo Federal estuda isentar a conta de energia para os consumidores que já fazem parte da Tarifa Social, um programa que cobra menos de famílias de baixa renda.
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Segundo André Pepitone, diretor-geral da Aneel, esta medida serviria para conter os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus: “Existe uma tratativa no governo tramitando neste momento, capitaneada pela Casa Civil, com participação do Ministério de Minas e Energia, e a discussão é que haja um subsídio por um período não inferior a 90 dias“.
Custo da isenção de tarifa para o governo
Essa isenção na tarifa de energia elétrica custaria aos cofres públicos R$ 350 milhões por mês, segundo o secretário. Mas ele ainda diz que a decisão não é da Agência, e sim do Governo Federal: “Estamos avaliando de onde virão os recursos. É uma medida estudada e com grande chances de prosperar”.
Lembrando que, além da proposta de conta de luz de graça, desde a semana passada, a Aneel proibiu os cortes de fornecimento de energia por falta de pagamento durante 90 dias.
Como vai funcionar a isenção da tarifa de energia para beneficiários do programa Tarifa Social?
De acordo com uma proposta que está em estudo, pessoas que gastam mensalmente até o limite de 220 kWh do programa poderiam ficar isentos. Veja abaixo como funciona os descontos do programa atualmente:
Com a nova proposta, durante 3 meses, clientes que tinham 10%, 40% ou 65% de desconto, terão 100% de desconto na tarifa de energia elétrica.
Como ter a conta de luz de graça durante a crise do Coronavírus?
Afinal, quais são os requisitos? Saiba que para ter esse grande alívio no orçamento nesse momento delicado, podendo desfrutar desses 3 meses da conta de luz de graça durante a crise de coronavírus, são necessárias algumas coisas. Primeiramente, podem fazer parte famílias com renda per capita não superior a meio salário mínimo. Além disso, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único, do Ministério da Cidadania.
Clique aqui para saber mais sobre a Tarifa Social.
Redução no ICMS da conta de luz para todos os consumidores
Além da conta de luz de graça para as pessoas que se enquadram na condição acima citada, o diretor ainda falou que, em conversas com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), falou-se na possibilidade de diminuir as alíquotas de ICMS sobre as tarifas de energia durante a pandemia de coronavírus para todos os consumidores.
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Imagem: lovelyday12 / Shutterstock