O governo, como medida para proteger a população, vai distribuir vouchers (vale) por três meses. Com isso, o governo vai destinar R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês. O objetivo é, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O benefício terá o valor equivalente ao Bolsa Família, sendo distribuído nas próximas semanas.

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Quem terá direito ao vale de R$ 200 por três meses?

As pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito a retirar os vouchers. O Ministério da Cidadania é quem identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba outro tipo de benefício social, como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O ministro Paulo Guedes explicou o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher. Ele informou que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ou por meio do app, para quem queira evitar o contato físico. Será verificado se a pessoa está inscrita no cadastro único e, caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.

Além disso, Guedes afirmou que a instituição dos voucher foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”

Por fim, o ministro explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, pois elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo este ano.

Ele declarou ainda que a aprovação pelo Congresso do crédito é essencial para que se evite um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica.

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Imagem: rafapress/shutterstock.