A correção da Tabela de Imposto de Renda voltou a ser pauta entre os candidatos à presidência. O assunto já havia sido abordado nas eleições passadas, no entanto o reajuste da tabela pode custar bilhões aos cofres públicos.
Correção na Tabela de Imposto de Renda: quanto custaria?
A defasagem na tabela do Imposto de Renda é expressiva e compromete o poder de compra dos brasileiros. Saiba mais!
Todos os candidatos com maior número de intenção de voto nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), falam em suas propostas sobre alterações na tabela do imposto e uma possível reforma tributária. Os custos e os impactos fiscais que a medida poderia causar, porém, foram deixadas de lado.
Tabela de Imposto de Renda atual
A atual Tabela de Imposto de Renda apresenta uma defasagem expressiva. Por meio dela, os brasileiros com rendimento mensal de até R$ 1903,98 são isentos da arrecadação. Confira.
| Até R$ 1903,98 | Isento |
| R$ 1903,99 até R$ 2826,66 | 7,50% |
| R$ 2826,67 até R$ 3751,05 | 15% |
| R$ 3751,06 até R$ 4664,68 | 22,50% |
| Acima de R$ 4664,68 | 27,50% |
Em suas propostas, Bolsonaro sinalizou que subiria esse valor para o correspondente a cinco salários mínimos (R$ 6060, com base no piso de 2022). Essa já era uma proposta do presidente nas eleições de 2018 que não foi cumprida.
Lula, também fala sobre a ampliação da faixa para os rendimentos de até R$ 5 mil. Ciro Gomes vai pelo mesmo caminho de elevar a atual faixa de isenção.
Quanto custaria a correção na Tabela do IR?
Essas são as propostas. Mas, quanto custaria aos cofres públicos para colocá-las em prática?
Segundo os cálculos realizados pelo Sindifisco Nacional da Receita Federal, as alterações citadas por Lula e Bolsonaro custariam cerca de R$ 21,5 bilhões e R$ 32,6 bilhões, respectivamente. Esses valores foram calculados apenas ao considerar a mudança na faixa de isenção.
Defasagem na Tabela de Imposto de Renda
A defasagem na Tabela de Imposto de Renda de 1996 a 2022 chega a 147,37%. Isso faz com que cada vez mais brasileiros sejam obrigados a pagar, já que os salários são atualizados anualmente. Essa situação interfere diretamente no poder de compra dos cidadãos, que tem apresentado queda nos últimos anos.
O último reajuste foi realizado pelo governo da ex-presidenta Dilma Roussef em 2015.
Projetos sobre o Imposto de Renda
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Os projetos que visam uma reconstrução do sistema de arrecadação tributária no Brasil sempre aparecem, justamente para tentar diminuir essa discrepância tão significativa. Mas, como se pode perceber, nenhum deles é concluído, de fato. Muitos acabam arquivados.
O mais recente é o projeto de lei de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT). O texto prevê isenção para quem tem rendimento de até R$ 3,3 mil e determina a correção da tabela com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação do país.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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