Na última quarta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou por meio de portaria que deve limitar o número de beneficiários do auxílio gás. De acordo com a pasta, a decisão deve afetar os chamados lares unipessoais, quando há somente uma pessoa vivendo na casa.
O material foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 921. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o texto e os planos do ministério para o programa.
Ministério do Desenvolvimento anuncia corte para o auxílio gás
Conforme o texto da portaria, caso o percentual de lares unipessoais que recebem o auxílio gás seja igual ou superior a 16% do total de beneficiários no município, não haverá inclusão de novas famílias de apenas uma pessoa no programa. Sendo assim, a regra fica imposta até que a cobertura esteja adequada e já é válida para os repasses do mês de outubro.
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Sobre a determinação, o ministério destaca o intuito de priorizar o ingresso de famílias que mais precisam da ajuda de custo. Assim, evitando o ingresso indevido ao auxílio gás. Dessa forma, a pasta destaca que a limitação não afeta o público em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua, catadores de material reciclável, libertos de situação análoga à escravidão, quilombolas e indígenas.
Saiba mais sobre a decisão do governo
A limitação de 16% por município para a concessão do auxílio gás para famílias unipessoais leva em consideração as estatísticas oficiais mais recentes da população do país. É válido ressaltar que o percentual deve ser submetido à revisão, além de análise por região.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) deve realizar o levantamento mais aprofundado por meio de normas complementares. O órgão avaliará os estudos, dados e informações demográficas com base nas atualizações.
Diante do mapeamento, o limite da concessão do auxílio gás para famílias unipessoais deve ser personalizado em relação a cada município.
Imagem: renata colella / shutterstock.com
