Cuidado materno conta no tempo de aposentadoria do INSS?
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que deseja incluir o cuidado materno no cálculo de aposentadoria do INSS. Esse projeto sem dúvida se torna ainda mais relevante depois da Reforma da Previdência, que elevou o tempo para que as mulheres consigam se aposentar. Em suma, não é de agora que as mulheres lutam pela inclusão do tempo dedicado aos filhos no cálculo da aposentadoria. Afinal, a depender da quantidade de filhos, pode ser bem longo o período de dedicação e longe do trabalho formal.
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Em suma, o projeto de lei é do deputado Paulo Bengtson, do PTB da Bahia. Segundo o texto, a estimativa é adicionar 10% no valor do benefício para as mulheres que tenham se dedicado aos filhos.
Conforme o projeto, o valor seria de 2% por filho nascido vivo, 4% para adotados e 2% para nascidos vivos ou adotados que possuam alguma invalidez ou deficiência intelectual grave. A proposta se inspira em um projeto de lei da Argentina.
Segundo o deputado autor do projeto, o reconhecimento considera as horas de trabalho dedicadas ao cuidado materno; ainda mais que muitas mulheres se dedicam também ao trabalho externo.
O projeto de lei está em tramitação e deve ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assim, o que se espera com o projeto é dar mais segurança para as mulheres na aposentadoria, sobretudo para aquelas que encontram mais dificuldades para retornarem ao mercado de trabalho depois do nascimento dos filhos.
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