Com o objetivo de ganhar um dinheiro extra, muitas pessoas acabam se envolvendo em esquemas perigosos e até ilegais. Uma dessas formas de obter uma renda extra é o aluguel de contas bancárias para que outras pessoas as utilizem.
Cuidado: novo método de fazer renda extra é chave de cadeia; fuja dele!
Mesmo que a intenção do ato não seja ruim, o Código Penal brasileiro prevê que a prática dele pode levar a julgamento e até prisão. Entenda.
O aluguel de contas pode ser feito para membros da família, amigos e até mesmo golpistas, que as utilizam para desviar o dinheiro de golpes aplicados em outras pessoas. Saiba o por quê dessa prática ser ilegal e quais crimes as envolvem.
Como ocorre o aluguel de contas bancárias?
Mesmo que algumas pessoas não tenham más intenções ao utilizar a conta de outro correntista para algumas transações bancárias, o resultado disso pode ser um problema para quem a aluga ou empresta.
Além disso, ainda há a possibilidade de algum golpista alugar a conta de alguém para utilizá-la para depositar o dinheiro das fraudes. Eles oferecem o aluguel pelas redes sociais e pagam um valor ao dono da conta. Independentemente do motivo, o correntista se caracteriza como um “laranja”.
O termo “laranja” é utilizado para descrever pessoas que cedem seus dados, como CPF e conta bancária, para que outros consigam utilizá-los e realizar atividades ilegais, como movimentação de dinheiro sujo, adquirir bens de forma ilícita, entre outros fins. Com isso, o correntista pode ser julgado e até mesmo preso por alguns crimes.
Em que situações o laranja pode se envolver?
Nome sujo: ao emprestar os dados para outras pessoas, os laranjas correm o risco de terem empréstimos, financiamentos e outras dívidas feitas em seu nome. Com isso, o nome fica negativado pela falta de pagamento.
Cair na malha fina: isso acontece quando alguém declara no Imposto de Renda (IR) um valor menor do que foi movimentado na conta. Caso a Receita Federal detecte essa diferença, o declarante cai na malha fina do IR.
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Ocultar enriquecimento ilícito: os criminosos irão utilizar contas laranja para depositar o dinheiro obtido de forma ilícita, a fim de ocultá-los. Geralmente, essa prática é feita por quem recebe propinas, aplica golpes, recebe dinheiro do tráfico de drogas, entre outros.
Responder por falsidade ideológica: os bancos só permitem que o dono da conta faça transações nela. Caso aconteça de terceiros utilizarem essa conta, o correntista pode ser acusado como cúmplice ou co-autor do crime de falsidade ideológica.
Sonegação fiscal: ocorre quando os autores escondem da Receita Federal seus reais rendimentos para pagar menos impostos. Para fazer isso, utilizam outras contas, as laranjas, para dividir seus bens e rendimentos, declarando um valor inferior à Receita Federal.
Imagem: SB Arts Media / shutterstock.com
