Dar selinho durante o expediente pode levar à demissão por justa causa?

Vamos analisar o que a legislação estabelece em relação aos envolvimentos românticos durante o horário de trabalho, bem como os comportamentos que podem resultar em rescisão contratual.

Demissão por causa de um “selinho” em Guarulhos

Durante o expediente de trabalho em uma agência bancária em Guarulhos (SP), um homem e sua namorada, que também era sua colega de trabalho, foram flagrados por câmeras de segurança trocando um “selinho”. O resultado foi a demissão por justa causa do homem, sob a alegação de comportamento inapropriado no ambiente de trabalho.

Como a justiça agiu frente a essa situação?

Porém, ao analisar o caso, o juiz considerou essa medida desproporcional. Após a visualização das imagens das câmeras de segurança, ele concluiu que o ocorrido não tinha conotação sexual. Dessa forma, a demissão por justa causa foi revertida, e o empregado deverá receber o FGTS, férias e 13º proporcionais.

Legislação e orientações relativas a atos amorosos no trabalho

Esse caso não é isolado. Em 2018, a justa causa dada a uma auxiliar de farmácia, também por troca de beijos no expediente de trabalho, foi revertida pela Justiça. Portanto, é crucial entender que a decisão de demitir alguém por justa causa deve ser tomada com parcimônia, somente em casos muito graves, como explica o advogado Bruno Freire.

É importante ressaltar que a lei não proíbe relacionamentos amorosos no ambiente coorporativo. Muitas empresas optam por ter políticas internas e códigos de conduta que orientam sobre o comportamento esperado dos colaboradores nessas situações.

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