Quais as chances de sair o décimo quarto salário para os aposentados?

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Uma dúvida vem sendo muito frequente nos últimos dias: quais as chances de sair o décimo quarto salário para aposentados? A ideia da criação de um décimo salário seria uma forma de amenizar a crise vinda com a pandemia do novo coronavírus. Diante dessa situação, o objetivo seria criar uma gratificação natalina emergencial a ser paga especificamente no mês de dezembro de 2020, para aposentados e pensionistas do INSS. Para saber mais sobre o assunto e quais as chances de sair o décimo quarto salário, continue lendo!

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Quais as chances de sair o décimo quarto salário para os aposentados?

Ideia legislativa alcançou mais de 66 mil apoios

O projeto nasceu da ideia legislativa 136.304, apresentada pelo cidadão Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo, sob o título de: “Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”(confira aqui nosso artigo falando sobre a proposta). A ideia alcançou mais de 66.450 apoios. 

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A medida de criação de um 14° salário para aposentados e pensionistas, como já mencionamos, vem para diminuir a situação econômica do país. Principalmente por aqueles que ficarão sem o benefício extra no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º salário.

Assim, o Senador Paulo Paim adotou a proposta, que seguirá em tramitação na forma do Projeto de Lei 3.657, de 2020. No momento, a medida seria extremamente necessária, uma vez que, por conta do adiantamento do 13º salário, por causa da pandemia, muitos aposentados ficarão com a renda abaixo do previsto para dezembro de 2020. Além disso, o objetivo é também movimentar mais a economia no fim do ano.

Quais as etapas para a aprovação do 14º salário do INSS?

Primeiramente, é preciso esclarecer que a proposta precisa passar por 4 etapas. Confira logo a seguir.

1ª Etapa – Votação Popular

Essa etapa foi a primeira de todas, e já aconteceu no portal de ideias legislativas. A proposta recebeu uma grande quantidade de votos do público, e por esse motivo, foi enviada para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

2ª Etapa – Avaliação dos Senadores

Neste momento, se decidiu se a proposta se tornaria um Projeto de Lei ou uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição). Agora, a proposta aguarda pela votação no Plenário, e está em andamento.

3ª Etapa – Câmara dos Deputados

Caso o PL seja aprovado no Senado Federal, vai ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Ao chegar na Câmara, o PL precisa ser submetido à votação. Para aprovar, o projeto precisa receber a maioria dos votos por meio de uma votação simples.

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4ª e última etapa – Sanção presidencial

Somente após receber maioria favorável de votos, o projeto pode ser encaminhado para a avaliação do presidente. E então, o presidente deve decidir se vai sancionar ou vetar a nova lei.

Quais são as chances de sair o décimo quarto salário do INSS?

Neste momento, o Projeto de Lei número 3657 de 2020, encontra-se no Plenário do Senado Federal, desde setembro de 2020. Você pode acompanhar a tramitação aqui.

Infelizmente, ainda não há uma definição sobre quando o projeto pode ser votado pelo Senado. De acordo com o Senador Pauto Paim (PT/RS), há um grande empenho em defender o projeto e levá-lo à aprovação. Dificilmente o projeto de lei será aprovado em tempo hábil para pagamento em dezembro de 2020.

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Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com

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